Os
terminais arrendados têm até 30 de junho para iniciarem seus processos de
certificação ISPS
Durante dois dias
a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(Cesportos-PB) visitou todos os terminais arrendados no Porto de Cabedelo. As
visitas aconteceram no Moinho Dias Branco e na Oxbow.
As visitas
tiveram como objetivo conhecer os terminais e esclarecer dúvidas para que todos
também tenham a Declaração de Cumprimento, conforme a resolução 53/2020 da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(Conportos).
“No ano passado
recebemos a Declaração de Cumprimento (DC) pela conformidade com as normas
internacionais de segurança e é de total interesse que todos os terminais
também tenham a declaração. Isso promove um porto mais seguro para quem opera
ou trabalha no porto, como também para toda a comunidade”, pontua Gilmara
Temóteo, diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíva (Docas-PB).
Os terminais
arrendados têm até 30 de junho para iniciarem seus processos de certificação
ISPS, apresentando Estudos de Avaliação de Riscos (EAR) e Planos de Segurança
Portuária (PSP) para aprovação da Cesportos. A Declaração de Cumprimento dos
terminais deverá ser emitida até, no máximo, 30 de junho de 2023.
Nas visitas estiveram
presentes os seguintes representantes Cesportos-PB: Rosilene Gomes e Eduardo
Queiroz (Polícia Federal), 2º Tenente Pablo Lopes (Capitania dos Portos),
Daniel Reis (Receita Federal), Giovanni Marinho (Antaq), Major Antônio da
Silveira e 2º Tenente Ewerton Maciel (Secretaria de Estado da Segurança e da
Defesa Social), além da presidente Gilmara Temóteo e Fernando Dornelas,
supervisor de Segurança da Docas-PB.
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