Objetivo
é que guardas portuários possam realizar fiscalizações com barcos próprios do
Estado
Os guardas
portuários que atuam nos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, foram
habilitados para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP).
Os certificados foram entregues pela Polícia Federal (PF) ao presidente da
empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, que administra esses
portos.
O certificado habilita
a tripular ou conduzir pequenas embarcações (até 8m de comprimento), empregadas
na navegação interior, a serviço de órgãos públicos.
Objetivo do
treinamento e do certificado é garantir que guardas portuários possam realizar
fiscalizações com barcos próprios do Estado, não havendo necessidade de
contratação de terceiros, para as ações de deslocamentos, visitas, inspeções e
outras.
Ao todo, 24 profissionais
da Autoridade Portuária concluíram o curso de capacitação: Além de 19
integrantes da Guarda Portuária (GPort), também receberam o certificado 04 integrantes
da Diretoria de Meio Ambiente e 01 da área de Comunicação Social.
A capacitação,
além de suprir uma obrigação perante o Código Internacional para Segurança de
Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) - que é a fiscalização na chamada
área molhada - também promove o estreitamento de laços com outras instituições
de segurança, já que o curso foi feito em conjunto com agentes do Núcleo
Especial de Polícia Marítima (NEPOM) da PF e com integrantes da Polícia Militar
do Paraná.
Para Garcia, a
certificação é mais um avanço na segurança portuária. “A cada dia estamos
evoluindo, tornando o porto mais seguro, com mais qualidade nos serviços e
menor risco para clientes e usuários”, explicou.
“Cumprida mais
essa etapa na busca pelo aprimoramento profissional da Guarda Portuária e de
outros integrantes da Portos do Paraná, a ideia é poder fiscalizar com
embarcações próprias do Estado, não havendo necessidade de contratação de
terceiros para realizar deslocamentos, visitas, inspeções e programas sociais,
que são uma grande frente de assistência da Portos do Paraná perante a
comunidade insular”, disse o major César Kamakawa, chefe da GPort.
“No campo da
segurança, da mesma forma. Nessas questões de fiscalização eventualmente acontecem
contatos de riscos, onde terceiros não podem ser envolvidos. Esse é o objetivo
de estar no local somente a equipe própria da GPort, realizando as abordagens,
as autuações e notificações quanto cabíveis, sem oferecer risco a civis”, explicou.
Anthony Bertoldo
da Silva, agente da Polícia Federal que conduziu todo o processo, ressalta que
é a primeira vez que acontece essa integração entre Guardas Portuários e a
Polícia Federal. “A partir desse momento, essa parceria tente a crescer, já que
a Autoridade Portuária está voltando também suas fiscalizações para a parte
marítima”, disse.
Conteúdo
O curso teve
carga horária de 40 horas e abordou normas e regulamentos marítimos, navegação,
sinalização, funcionamento de motores, primeiros socorros, meteorologia,
legislação, segurança no mar e sobrevivência pessoal.
Além de habilitar
para conduzir embarcações públicas, por equivalência também concedeu ao
portador da habilitação a carteira de Arrais Amador e Motonáutica, ambas para
conduzir embarcações nos limites da navegação interior.
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