Trabalhadores
realizam manifestações em defesa da autoridade portuária pública na Codesa
nesta sexta-feira
Os trabalhadores
dos portos do Espírito Santo cruzam os braços e realizam uma série de
manifestações na sexta-feira (28), de 7h às 19h, em alusão ao Dia dos
Portuários. Na programação, atos na entrada do porto da Ilha do Príncipe, em
Vitória, em Capuaba, Vila Velha, e no Portocel, em Aracruz.
O ponto central
dos protestos é a defesa da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) como
autoridade portuária pública. A privatização da Codesa, como vem sendo
conduzida pelo governo federal, sem qualquer resistência do governo estadual, é
apontada como danosa não somente para os trabalhadores, mas também para a economia
capixaba como um todo.
Em nota pública,
o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), integrante do Fórum
Permanente Portuário (FPP), elencou as quatro principais pautas reivindicadas
pela categoria, incluindo os trabalhadores da Codesa e de outros terminais,
além dos avulsos, e demais sindicatos da orla portuária.
O primeiro ponto
focal é a afirmação da "Autoridade Portuária (Codesa) sempre representada
por um ente público da União ou de delegatário (estado ou município)".
Decorrente desse, o segundo ponto afirma que deve ser evitada "a entrega
(concessão) de bem público (os portos) sem o necessário respaldo constitucional
e legal". Em terceiro, a "preocupação com a perda imediata do emprego
de servidores das administrações portuárias (inclusive da Guarda
Portuária)". E em quarto, "evitar a possível extinção, a curto ou
médio prazo, do trabalho avulso e até eliminação do uso de trabalhadores
portuários avulsos (TPAs) inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) em
qualquer modalidade de contratação".
O movimento
reivindicatório, sublinha o Suport-ES, "é pacífico e é aberto à sociedade,
uma vez que se trata de um patrimônio público, que é de todos".
O Sindicato
relata que empregados concursados estão sendo demitidos e os que ainda estão na
empresa precisam de mais garantias sobre seu futuro. Um ano de estabilidade,
como foi proposto aos trabalhadores, acentua a entidade, "é muito pouco
para que esses profissionais, extremamente especializados, possam reprogramar
suas vidas".
O temor pela
perda de emprego também atinge os trabalhadores portuários avulsos (TPAs).
"O porto privatizado vai visar o lucro, aumentando tarifas e levando as
cargas a migrarem para outros portos, o que vai reduzir a oportunidade de
contratação desses trabalhadores e a arrecadação de impostos municipais e
estaduais", explica.
Para a entidade, "é
preciso maior reflexão sobre as alternativas e as consequências do modelo
proposto, que inevitavelmente restringirá a atuação dos operadores portuários e
aumentará os custos portuários, com reflexo em toda a cadeia de importação e
exportação do Espírito Santo".
O presidente do
Suport-ES, Marildo Capanema, prevê que "haverá um esvaziamento econômico
do setor de serviços portuários nos próximos 35 anos, comprometendo severamente
o desenvolvimento socioeconômico regional e, consequentemente, a contratação de
mão de obra especializada e reconhecida por lei como a única capacitada para
executar as atividades dentro do porto público". Para o líder sindical,
"somente o maior debate e aprofundamento do papel do porto público
permitirá o efetivo alcance de mais investimentos, empregos e desenvolvimento
da economia do Espírito Santo e do Brasil".
Fonte: SéculoDiário
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.