O Porto
de Cabedelo torna-se um dos 7 (sete) portos do Brasil com essa certificação
A Companhia Docas
da Paraíba (Docas-PB), representada por sua Diretora Presidente, Gilmara
Temóteo, recebeu da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,
Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), a Declaração de Cumprimento (DC).
A DC foi entregue
durante a solenidade de abertura do 20º Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP), realizado em João Pessoa, no dia 1º de Novembro.
A Deliberação nº
904, de 23/09/2021, por meio da qual os membros da Conportos, presentes na 151ª
Reunião Ordinária, ocorrida em 23/09/2021, deliberaram por conceder, por 05
(cinco) anos, a Declaração de Cumprimento (DC), sob a numeração 32/2021, para a
Docas-PB foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20/10/2021.
A DC foi
concedida em razão do saneamento pela DOCAS/PB das não conformidades
anteriormente constatadas pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos
Portos, Terminais e Vias Navegáveis na Paraíba (Cesportos-PB), além da
aprovação do Estudo de Avaliação de Riscos (EAR) e do Plano de Segurança
Portuária (PSP) do Porto Organizado de Cabedelo.
A emissão da DC
atesta que a instalação portuária DOCAS/PB cumpriu todas as disposições do ISPS
Code, bem como o previsto no seu Plano de Segurança Portuária (PSP) aprovado
pela Conportos.
O Porto de
Cabedelo torna-se um dos 7 (sete) portos do Brasil, dentro dos 36 complexos
portuários públicos do país, a possuir essa certificação, que atesta que o
porto opera dentro das mais rígidas regras de segurança portuária.
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