Liminares
impediram o fechamento de rodovias e portos
Na tarde de
ontem, segunda-feira (8), os caminhoneiros autônomos que atuam no Porto de
Santos, no litoral de São Paulo, decidiram em assembleia, encerrar a greve.
Segundo o
presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da
Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Luciano Santos de Carvalho, a
decisão ocorreu após ser firmado um acordo com as transportadoras, garantindo o
piso mínimo de frente com mais 10% de aumento.
Sobre as outras
pautas, Luciano esclareceu que o Ministério da Infraestrutura se comprometeu a
direcionar o retorno da aposentaria para a pasta competente. Em relação ao
preço dos combustíveis, ele disse se tratar de um assunto nacional.
Início da greve
A greve teve início
na zero hora de segunda-feira (1º). Os caminhoneiros autônomos se concentraram
no trecho final do viaduto que liga a Rodovia Anchieta ao Porto de Santos, na
área do bairro Alemoa, um dos principais acessos ao porto, mas sem impedir o
acesso de veículos. Viaturas da Polícia Militar e Guarda Portuária também se
concentraram no local.
Foto:
Felipe Pereira – TAB/UOLDurante a
madrugada foram registrados atos de vandalismo na rodovia de acesso ao porto. Pedras
foram lançadas no para-brisa de veículos. Um carro guincho da concessionária
Ecovias foi danificado.
A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) fez a escolta de cerca de 25 caminhões durante à noite
evitando qualquer retenção na via. No Porto de Santos, comboios de caminhões
tanque receberam a proteção da Polícia Militar e da Guarda Portuária,
garantindo a segurança do fluxo de caminhões que entravam e saiam do porto.
Liminares impediram o fechamento de rodovias e
portos
A falta de
bloqueios se deu em virtude do Governo Federal obter liminares que impediram a
paralisação em determinados pontos do país.
Juízes dos
estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco proibiram o
bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros
autônomos.
No total, foram
concedidas 29 liminares que estabeleciam multas aos caminhoneiros que
descumprissem a decisão.
Em uma dessas
liminares, obtida pela Autoridade Portuária de Santos (SPA), a juíza federal
substituta Marina Sabino, determinou a expedição de Mandado Proibitório, sob pena de multa diária no valor de
R$10.000,00, para as pessoas físicas e de R$100.000,00 para as pessoas
jurídicas, para que os manifestantes abstivessem de impedir/bloquear/invadir os
acessos terrestres e marítimos ao Porto de Santos, compreendendo as instalações
portuárias; as principais vias de acesso ao porto; as vias de circulação interna;
as avenidas perimetrais; o canal de acesso, bacias de evolução e os berços de
atracação, enquanto durassem as iminentes manifestações.
A liminar determinou que caso os grevistas não desocupassem as vias voluntariamente as autoridades competentes, inclusive a Guarda Portuária na área do porto, poderiam retirar os veículos para desobstruir as vias.
Nível de Segurança foi elevado
A Comissão
Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado
de São Paulo, diante da paralisação dos caminhoneiros, elevou para 2 o nível de
segurança do porto.
A decisão consta
em portaria assinada pela coordenadora da Cesportos/SP, Luciana Nave, e tem por
base o Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias
(ISPS Code, em inglês). Na prática, a
elevação de risco permite a atuação da Polícia Militar nas vias do porto. Por
ser área federal, a segurança do terminal compete apenas à Polícia Federal e à
Guarda Portuária.
Pelo protocolo do
ISPS Code, o Nível II pressupõe medidas protetoras adicionais em caso de risco
aumentado de incidentes de segurança, ou seja, aumento na frequência de
revistas e controle mais restrito de acesso. O documento refere-se
exclusivamente às vias de acesso do terminal portuário.
Esquema de segurança
A Polícia Militar
do Estado de São Paulo (PM/SP), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia
Federal (PF) e a Guarda Portuária (GPort), sob a coordenação da Comissão
Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
(Cesportos-SP), órgão responsável pela segurança pública portuária, atuaram
numa força-tarefa estratégica para garantir a fluidez das cargas no maior porto
marítimo da América Latina.
Viatura da Guarda Portuária realizando escolta - Foto:
Divulgação/Porto de Santos
A Guarda
Portuária realizou comboio com a escolta de caminhões na saída, na chegada e
dentro do porto para evitar atos de vandalismo e garantir a segurança dos que
não aderiram à greve.
A Polícia Militar
do Estado de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal realizaram o patrulhamento
aéreo sobre o porto.
Operação Prejudicada
De acordo com a
Autoridade Portuária, 80% dos navios operaram sem restrição alguma enquanto os
outros 20% enfrentavam problemas.
A descarga direta
- descarregamento da carga do navio diretamente nos caminhões – chegou a ser
interrompida, porque utiliza os veículos de carga da região, que aderiram à
greve nacional.
De acordo com a
Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de
Contêineres (ABTTC), as atividades dos terminais – de armazenagem, recepção e
reparo de contêineres vazios ficaram impedidas por causa da manifestação.
Greve em outros portos
De acordo com presidente da Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, além do Porto de Santos, também houve manifestação nos portos do Recife, do Espírito Santo e da Bahia.
Participantes
Participaram da
greve no país a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e
Logística), uma das organizadoras da greve, o CNTRC (Conselho Nacional do
Transporte Rodoviário de Cargas), a Abrava (Associação Brasileira de Condutores
de Veículos Automotores) e o Sindicam (Sindicato dos Transportadores
Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira).
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