O CNA,
realizado entre os dias 8 e 12, credenciou 59 (cinquenta e nove) agentes
públicos
A 3ª edição do
Curso Nacional de Auditoria em Instalações Portuárias (CNA), promovido pela Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS)
foi realizado no Porto de Itajaí, no litoral do estado de Santa Catarina.
O CNA, realizado
entre os dias 8 e 12, credenciou 59 (cinquenta e nove) agentes públicos de
todas as regiões do país para a execução das tarefas e responsabilidades
previstas no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações
Portuárias (Código ISPS), além de normativos da Conportos.
A abertura do
evento ocorreu na sede da Superintendência do Porto de Itajaí. O curso foi
ministrado através do Presidente Nacional da Conportos e Delegado da Polícia
Federal, Dr. Marcelo João da Silva; Delegada da Polícia Federal de Rio Grande (RS),
Dra. Janaina Agostini Braido, e o Auditor e Chefe do Posto Avançado da Antaq de
Santos (SP), Dr. Daniel Santos Silva.
A programação
contou com aulas práticas e teóricas, com simulado de auditoria. O curso
abordou Auditoria em instalação Portuária; Plano de Segurança e Estudo de Análise
de Risco; Responsabilidade nas áreas de Segurança; Equipamentos de Segurança;
Treinamentos; simulados e exercícios.
As aulas práticas
foram realizadas nos terminais do Complexo Portuário de Itajaí, no qual os
participantes tiveram a oportunidade de conhecer os terminais, sendo o Porto de
Itajaí (área pública), APMT (área arrendada), Braskarne, e na margem esquerda
do Rio Itajaí Açu, a Portonave (Porto de Navegantes), a fim de fixarem os
parâmetros da auditoria estabelecidos pela Conportos em seus normativos e as
contribuições da ferramenta de Análise de Risco com ênfase em Segurança
Portuária (ARESP) para o processo de certificação das instalações portuárias.
O Presidente da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
– CONPORTOS, Marcelo João da Silva, enfatizou que este é o 3º evento da
Conportos realizado no município de Itajaí:
“O Porto de
Itajaí é um dos poucos portos certificados no país, e isso dá um diferencial de
qualidade singular. A auditoria da Conportos tem funcionado como uma ferramenta
de Gestão para a administração portuária seja ela pública ou privada entendendo
situações de vulnerabilidade, porque é o espaço onde ela pode trabalhar para
eventualmente se proteger de ameaças e ter um funcionamento pleno da sua
missão, e, realmente tem sido a casa da Conportos em Santa Catarina, em função
do comprometimento da comunidade portuária com a sua gestão. Ter o Porto de
Itajaí sediando o nevento, agrega muito valor ao nosso produto final”, destacou.
Segundo Thiago
Giavarotti, Coordenador da Cesportos de Santa Catarina e Delegado da Polícia
Federal em Itajaí, a Auditoria é o momento em que a Comissão verifica se estão
sendo cumpridos todos os quesitos legais, para que a instalação portuária possa
receber embarcações de longo curso.
“O Porto de
Itajaí é reconhecidamente um dos Portos mais importantes do Brasil. A
Superintendência do Porto de Itajaí, faz um trabalho fantástico de aproximação
com os órgãos intervenientes, e esse trabalho acaba sendo coroado com a
aproximação da própria Conportos. Como a Superintendência do Porto de Itajaí
entende o nosso trabalho, nada melhor do que trazer um curso como este. Toda a
vocação de Itajaí para o ambiente Portuário contribui para que o curso seja um
sucesso”, destaca.
O Delegado da
Policia Federal de Itajaí, Dr. Tales Teixeira Junior, afirmou que o
comprometimento e a união de forças do Porto de Itajaí, resulta na capacitação
do Terminal, atendendo as solicitações das Comissões Estudais para que
efetivamente o Porto tenha instalações seguras:
“É uma alegria
muito grande encontrar a comunidade envolvida na segurança pública dos portos e
terminais do Brasil, e certamente prestigia o Complexo Portuário de Itajaí como
um todo. O fato desse curso ter sido realizado no passado e ter voltado, sendo
que outros tantos estados se habilitaram para receber esse curso, mostra a
força de Itajaí”, complementou.
“Somos
extremamente favoráveis aos cursos essenciais, principalmente nessa questão da
auditoria nos Portos, porque um porto certificado pela Cesportos é
responsabilidade internacional. A responsabilidade que precisamos ter na
questão da auditoria, é maior do que o poder de fiscalizar, porque vamos ser
responsáveis pela certificação e regularidade do porto”, concluiu a Delegada
Chefe da Polícia Federal de Itajaí, Luciana de Castro Ribeiro.
Conportos
Agregado ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, a CONPORTOS, é
uma Comissão Nacional que foi criada pelo Decreto n° 1.507 de 30 de maio 1995,
alterado pelo Decreto nº 1.972 de 30 de julho de 1996 e substituído pelo
Decreto n° 9.861, de 25 de junho de 2019.
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