Ação
faz parte da Operação "Outlet", iniciada em março
Na
tarde da última quinta-feira, 23 de setembro, durante a conferência de uma
carga importada declarada como bagagem desacompanhada no interior de um terminal
alfandegado localizado no Porto de Santos, litoral de São Paulo, equipes da
Receita Federal do Brasil (RFB) localizaram uma grande quantidade de partes de
munição para armas de fogo e ferramentas específicas para montagem.
São
projéteis e estojos de diversos calibres, sem aprovação do Exército Brasileiro,
sendo que boa parte é destinada ao emprego em armas longas como fuzis ou de
calibres restritos para o uso das forças de segurança.
A
conferência se deu durante a Operação "Outlet", iniciada em março
desse ano, que combate a remessa de mercadorias do exterior para o Brasil
declaradas falsamente como Bagagem Desacompanhada para fugir da tributação e da
fiscalização dos órgãos responsáveis, enviar bens proibidos ou simplesmente
enviar encomendas e bens pessoais de forma irregular, ou seja, sem informar
remetente e destinatário à Receita Federal.
As
equipes da RFB em Santos que realizam a gestão de riscos e o monitoramento de
cargas importadas já inseriram os parâmetros desse tipo de carga nos sistemas
informatizados do órgão. Além disso, outros portos e unidades aduaneiras já
foram alertados sobre o modo operacional empregado nesse esquema fraudulento de
remessa de bens para o Brasil. Entretanto, cargas dessa qualidade ainda
continuam chegando ao Porto de Santos, embora em menor quantidade.
Na
ação desse dia, também foram localizadas outras mercadorias em grande
quantidade, o que evidencia a destinação comercial, como acordeons, roupas e
bebidas. Nesses casos, os itens são todos apreendidos, conforme prevê o
Regulamento Aduaneiro.
Não
é a primeira vez que servidores da RFB em Santos localizam armas ou munições em
bagagem desacompanhada, mas a quantidade encontrada hoje surpreendeu a equipe.
No
início do mês, a RFB apreendeu armas e munições escondidas em bagagens no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco.
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