A DC atesta
que o porto está dentro das normas de segurança estipulada pelo ISPS Code
Em
11 de junho, o Porto de Itajaí, localizado no litoral do estado de Santa
Catarina, recebeu do delegado da Polícia Federal Thiago Giavarotti e Coordenador
da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis (CESPORTOS), a Declaração de Cumprimento (DC) Nº 14/2021, outorgada
pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis (Conportos).
A Deliberação nº 871, de 29 de abril, que concedeu a DC foi publicada em 24/05/2021 no Diário Oficial da União (DOU),homologando o Estudo de Avaliação
de Risco (EAR) e o Plano de Segurança Portuária (PSP), de que trata a Resolução
nº 53 da Conportos, atestando que o porto está dentro das normas de segurança
estipulada pelo ISPS Code (Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias).
Simulado
Em
maio deste ano, foi realizado no porto um Exercício Simulado de Gerenciamentode Crises, sendo reproduzida uma tentativa de invasão às instalações portuárias
com tomada de reféns.
O
propósito desta ação foi avaliar a efetiva implementação dos Planos de
Segurança Portuária do Porto de Itajaí (área pública e área arrendada), da
mesma maneira que, os níveis de resposta local, regional e central da Policia
Federal (PF), referente a crises em instalações portuárias catarinenses, também
fossem avaliados.
Porto Seguro
“A
entrega da Declaração de Cumprimento indica que o Porto de Itajaí cumpre
integralmente esses dispositivos nacionais. O simulado foi aplicado justamente
para verificar se o Plano de Segurança Portuária (PSP) está sendo cumprido”,
comenta Dr. Jorge Mauricio Froeder – Chefe do Nepom de Itajai/SC.
Para
o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, a Declaração de
Cumprimento do ISPS CODE resulta em completa satisfação, devido aos avanços
realizados em conjunto nos últimos anos.
“O
simulado efetuado pela Polícia Federal, realizado em maio, na verdade veio
testar todos os nossos sistemas de segurança, e felizmente a PF elogiou todo o
controle. Para nós, é uma medida entusiasmada principalmente por sabermos que
todo o setor da Superintendência tem se esmerado a realizar o melhor trabalho
possível. Neste ponto é importante ressaltar todo o efetivo da Guarda Portuária
que vem desenvolvendo a segurança de nossas instalações com muito êxito”,
comentou Fábio.
O
desempenho do simulado resultou na re-certificação desta declaração designada
ao Porto após o ano de 2004, gerando outras certificações durante todo o
período de funcionamento.
“A
Declaração de Cumprimento é a coroação de um trabalho que vem sendo realizado
há quatro anos. Foi um trabalho feito em conjunto, uma integração de todos os
setores da SPI (Superintendência do Porto de Itajaí), inclusive com a participação
direta da Cesportos e dos demais órgãos que compõem a mesma”, comenta Diogo
Henrique Schmitt – Inspetor de Segurança Portuária, no ato representando o
Coordenador-Geral de Sistema de Segurança Portuária, Sandro de Ramos.
O
Porto de Itajaí tem uma característica única no país de ter dois recintos
alfandegados sem uma divisão física, e isso importou na implementação de
controles gerenciais através de sistemas de informática e câmeras, demonstrando
a segurança total das instalações portuárias.
“Fomos
agraciados com a entrega dessa declaração de conformidade que é extremamente
importante para manter as operações de comércio exterior no Porto de Itajaí.
Todo o comprometimento que os membros do Cesportos tiveram para a comunidade
local, orientando, cobrando e inovando, fazendo com que o Porto de Itajaí seja
um terminal de exemplo quanto a estas questões de segurança de suas operações”,
conclui Fábio.
A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.
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