A
Portaria ALF/FOR nº 50 marcou a primeira atividade de capacitação de 2021
A
Companhia Docas do Ceará (CDC) promoveu no início desta semana - 19 e 20/04, no
auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT Portuário), a primeira
atividade de capacitação de 2021 da Guarda Portuária.
No
formato de workshop, tendo como instrutor o GP Luthero Ilo, a capacitação abordou
as atualizações da Portaria da Receita Federal, ALF/FOR nº 50 / 2012. Dividido em duas turmas, a atividade foi
realizada no período da manhã.
Por
meio de um debate sobre o tema, com a participação também de vigilantes e
porteiros terceirizados, o workshop teve como objetivo ampliar o conhecimento
entre os membros da segurança do Porto de Fortaleza. Essa foi uma oportunidade
para rever a norma que disciplina o ingresso, a permanência e a saída de
pessoas e veículos em áreas ou recintos alfandegados, em cumprimento ao que
determina o ISPS Code e a Resolução 53 da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS).
Segundo
explicou o GP Luthero Ilo, “o workshop teve como benefício principal a revisão
da norma e a qualificação do serviço de segurança portuária”. O coordenador da
Guarda Portuária da CDC, Enéas Braga, acrescentou que um calendário de
atividades será seguido ao longo deste ano. Estão previstas instruções
teóricas, práticas e simulados, sempre mantendo os cuidados de prevenção à
Covid-19, uma vez que a atividade portuária é essencial para o desenvolvimento
da economia e permanece movimentando cargas 24 horas por dia.
“Tendo
em vista que algumas atividades serão realizadas no interior do Porto de
Fortaleza, haverá sempre comunicação prévia à Receita Federal do Brasil, que é
a alfandegadora da Companhia Docas do Ceará, solicitando autorização”, reforça
o coordenador Eneas Braga.
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