Seis
pessoas já foram autuadas pelo órgão fiscalizador. Autoridades investigam um
possível descarte irregular de resíduos no mar
Uma
megaoperação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a participação de autoridades
federais, investiga mais de 50 embarcações que estariam realizando o descarte
irregular de resíduos no mar no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Seis
pessoas já foram autuadas.
A
ação, chamada de “Operação Descarte”, aconteceu entre os dias 1 e 3 de
fevereiro. O objetivo da operação é justamente coibir o despejo ilegal de
resíduos e substâncias no mar por parte dos navios cargueiros. Além do Ibama, a
iniciativa envolveu a autoridade portuária, as polícias Federal e Ambiental, a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha do Brasil e a Receita Federal.
Uma
semana após o início dos trabalhos, as autoridades analisaram os resultados dos
dados entregues pelos navios. Até esta quarta-feira (10), seis pessoas já
haviam sido autuadas. As multas podem variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões.
De
acordo com a agente federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na
região, durante um sobrevoo na aeronave Posseidon, a equipe de fiscalização
observou mais de 50 embarcações com porões abertos, situação que levanta a
suspeita de estar ocorrendo algum tipo de descarte irregular no mar.
Entre
as embarcações visualizadas, 22 foram abordadas e vistoriadas no mar, seis
foram fiscalizadas quando estavam atracadas e duas agências marítimas também
foram visitadas. Os demais equipamentos não apresentaram irregularidades ou
ainda estão sendo analisados pela fiscalização.
A
agente do Ibama explica que o descarte para limpeza das embarcações não é
proibido, mas deve ocorrer de acordo com o estabelecido pela Santos Port
Authority (SPA), autoridade portuária de Santos.
Segundo
ela, em terra, a limpeza deve ser feita com o navio atracado, onde o resíduo é
passado para caminhões de empresas credenciadas, que encaminham para o destino
correto. No mar, as empresas devem armazenar os resíduos em tanques específicos
para esta finalidade.
Esses
procedimentos devem ser registrados pelo navio, em um livro de registros, que é
verificado pela fiscalização. As equipes comparam os registros à quantidade de
materiais existentes nos reservatórios. Caso as informações sejam divergentes,
o órgão fiscalizador avalia os resultados e, constatando irregularidades, autua
o responsável.
Controle
Segundo
a agente do Ibama em Santos, quando ocorrem irregularidades no descarte,
resíduos como carvão e restos de comida, são dispensados junto com a água de
lastro, que é captada pelo navio para garantir a segurança operacional do equipamento
e sua estabilidade.
A
prática irregular contribui para a poluição do mar e causa prejuízo às espécies
marinhas. “Qualquer resíduo que possa afetar a fauna aquática é controlado”,
ressalta.
Ela
conta que as fiscalizações foram bem sucedidas e continuarão ocorrendo em
outros momentos ao longo do ano. As datas não serão ser divulgadas para que as
empresas que agem de forma ilícita não se preparem para receber a fiscalização.
“Os
navios precisam ter a consciência de que estamos em cima e vamos ficar em cima
para fiscalizar irregularidades”, conclui.
Autoridade Portuária
Em
nota, a Santos Port Authority (SPA) disse que a área de Meio Ambiente e a
Guarda Portuária participaram das ações de fiscalização na condição de
autoridades intervenientes, além de auxiliarem no planejamento das operações
por meio da identificação de potenciais alvos.
“A
‘Operação Descarte’ demonstra a união e o esforço conjunto das autoridades que
atuam no Porto de Santos para combater irregularidades ambientais cometidas por
navios e prestadores de serviços de apoio. Neste sentido, é importante que as
agências e armadores sempre contratem serviços de empresas credenciadas junto à
SPA e devidamente habilitadas pelos órgãos de controle”, explicou o diretor de
Infraestrutura da SPA, Afrânio Moreira, na nota.
A
SPA ainda disse que, além de exercer atividades diretamente nas áreas públicas
do Porto, atua junto aos terminais arrendatários. A colaboração e o trabalho
conjunto com as demais autoridades trazem maior eficiência e sinergia nas ações
de fiscalização. Além disso, outras irregularidades ou ilegalidades podem ser
identificadas.
Fonte:
G1 Santos e Região
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