Mais de 146 mil
toneladas de minério de manganês, destinados à China, foram apreendidos no Porto
de Vila do Conde (PVC).
A
ação, realizada entre os dias 22 e 25 de outubro, teve por objetivo
intensificar a fiscalização nos portos de Vila do Conde (PVC) e de Santarém, no
Pará, além das áreas portuárias e rios adjacentes, com intuito de combater
crimes ambientais, tráfico de drogas, contrabando e descaminho.
Operação
No
dia 23, duas pessoas foram presas em flagrante, em empresas localizadas na retroárea
do Porto de Vila do Conde, Barcarena/PA, por não possuírem documentação legal
da origem lícita de minério manganês, considerado material essencial na
fabricação de ligas metálicas, combinado especialmente com o ferro na produção
de aço.
No
dia 24, mais de 146 mil toneladas de minério de manganês foram apreendidos no Porto
de Vila do Conde (PVC), em Barcarena. Foi a maior apreensão no Estado. Os 186
contêineres com manganês seriam destinados à China. Todo o minério apreendido
era de origem ilegal, extraídos no Pará e vendidos com notas fiscais
"esquentadas" por empresas que possuem títulos autorizativos de
lavra. Além do minério, houve apreensão de maquinários.
Áreas ribeirinhas
Em
continuidade às ações, no dia 25, após levantamentos precisos de inteligência,
houve a localização de dois plantios de maconha em área ribeirinha da zona
rural do município de Ipixuna do Pará. Na ocasião, foram erradicados e
incinerados 3 mil pés da planta, que equivalem a 1 tonelada da droga. Os
cultivadores fugiram do local com a chegada das equipes (PF e MB).
Operação Ágata
A
Operação Ágata é uma ação que tem como missão executar ações preventivas e
repressivas, empregando, em conjunto, parcela das Forças Armadas e em
coordenação com os órgãos federais e estaduais de segurança pública e ambiental,
na Amazônia Azul até o limite da Zona Econômica Exclusiva, na faixa de
fronteira terrestre e nas águas interiores, a fim de coibir e/ou combater
delitos transfronteiriços e ambientais, circunscritos aos Estados do Pará e
Amapá.
A
Operação Ágata Norte 2020 também tem como objetivo complementar as ações
desenvolvidas pela Operação Verde Brasil 2. Ao todo, estão sendo empregados
mais de três mil militares das Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do
Brasil e Força Aérea Brasileira) e foram realizadas parcerias com 28 órgãos
estaduais e federais, além de 12 agências.
Participantes
Participaram
da operação 33 policiais federais, além de militares da Marinha do Brasil (MB),
gentes da Receita Federal do Brasil (RFB), da Agência Nacional de Mineração
(ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA).
Marinha do Brasil (MB)
Em
Vila do Conde, a Marinha do Brasil empregou mais de cem militares Fuzileiros
Navais, além de cachorros farejadores, a fim de auxiliar na segurança do Porto,
bem como localizar drogas e explosivos/armas e fazer a escolta de custodiados.
O Navio de Apoio Oceânico “Iguatemi” serviu de apoio logístico como Núcleo de
Coordenação para que as equipes das interagências e Forças Armadas planejassem
suas ações. Ainda foram utilizadas aeronaves do 1° Esquadrão de Helicópteros de
Emprego Geral do Norte e da Esquadra para sobrevoar a região e transportar os
agentes da PF.]
Receita Federal do Brasil (RFB)
No
início da operação, o Superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e outras
autoridades realizaram um sobrevoo sobre a região de Vila do Conde para
reconhecimento aéreo do terminal portuário, área de fundeio e retroporto que
operam minério de manganês.
A
RFB atuou presencialmente em Barcarena com o objetivo de reforçar a repressão
de delitos no local. Também atuou remotamente realizando análise risco para
apoio às ações em Santarém, Mosqueiro, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista.
Seis servidores da Divisão de Repressão participaram da ação.
O
conhecimento da RFB na análise de dados e relatórios estruturados foi de grande
importância para o trabalho da Agência Nacional de Mineração, culminando na
identificação e apreensão de 146 mil toneladas de Manganês extraído irregularmente
no Porto de Vila do Conde (PVC).
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