A pena
de Bruno Lamego Alves foi ampliada para 7 anos e 3 meses de prisão.
O Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu ampliar a pena do empresário Bruno Lamego Alves, de 32 anos, condenado por tráfico internacional de drogas e
apontado como um dos responsáveis pelo envio de 760 kg de cocaína à Europa pelo
Porto de Santos, no litoral paulista.
O julgamento
ocorreu em sessão virtual da 5ª Turma do TRF-3, realizada na última
segunda-feira (14). Foram avaliados os recursos apresentados pela defesa de
Lamego e pelo Ministério Público Federal (MPF). Enquanto o MPF solicitou a
condenação por associação criminosa e a ampliação da pena, a defesa do
empresário requisitou a absolvição pelo crime de tráfico internacional de
drogas.
Os magistrados
acataram parte do pedido do MPF e ampliaram a pena, fixada pela 5ª Vara Federal de Santos, de 5 anos e 10 meses para 7 anos e 3 meses de prisão. Apesar do
tempo maior de reclusão, o TRF-3 também acolheu o pedido feito pela defesa do
empresário para a adequação do regime inicial para semiaberto.
O advogado
Ricardo Ponzetto explica que Bruno, que estava preso em regime fechado desde o
dia 28 de maio de 2019, havia conquistado a progressão do regime para
semiaberto em julho de 2020, após cumprir o tempo mínimo necessário e
apresentar bom comportando.
Com a decisão do
TRF-3, a defesa afirma que o empresário atende aos requisitos para nova
progressão e para que possa responder ao processo em regime aberto.
"Considerando que ele já cumpriu parte da pena em regime fechado,
pleiteamos que ele passe a cumprir um regime mais brando".
Condenação
O juiz Roberto
Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, concluiu pela
participação de Bruno no transporte e guarda dos entorpecentes e, em outubro de
2019, o empresário foi sentenciado a 5 anos e 10 meses de prisão e pagamento de
multa.
Dentre os
critérios apontados pelo juiz para a condenação do empresário, estão fatos
relacionados à exportação da carga onde as drogas estavam escondidas, como o
pagamento da operação com moeda nacional e o fato de a carga ter sido trazida ao
Porto de Santos ao invés de Paranaguá (PR), mais próximo de Maringá (PR), ponto
de saída dos entorpecentes.
A Justiça Federal
absolveu o caminheiro que teria transportado os 760 kg de cocaína ao Porto de
Santos. Ele era suspeito dos crimes de tráfico de drogas e associação
criminosa.
Relembre o caso
O carregamento de 760 kg de cocaína foi interceptado no Porto de Santos em fevereiro de 2017,
durante operação da Receita Federal, que localizou 27 bolsas com tabletes da
droga em dois contêineres com fubá de milho. Ninguém foi preso na época.
Uma investigação
foi aberta pelas autoridades federais para determinar possíveis envolvidos na
ação criminosa, que foi desmantelada ainda no início. Apontado como um dos
responsáveis pelo carregamento, Bruno foi localizado no apartamento dele, no
bairro Aparecida, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de
prisão preventiva, autorizados pela 5ª Vara Federal de Santos.
Os investigadores
identificaram que Bruno utilizou nomes fictícios para simular as negociações da
compra de sacas de fubá de milho, que seriam despachadas ao Porto de Antuérpia,
na Bélgica. A aquisição da mercadoria, na verdade, tinha por objetivo ocultar o
carregamento de cocaína e, assim, despistar a fiscalização no cais santista.
Fonte: G1 Santos e Região
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