Durante os exercícios, policiais federais simularam o
acesso aos portos para verificar o cumprimento dos protocolos de segurança.
Durante
os exercícios, policiais federais simularam o acesso aos portos sem os devidos
elementos de identificação para verificarem o cumprimento dos protocolos de
segurança por parte dos funcionários do terminal.
Foi
verificada ainda, a atuação da segurança portuária em casos de ingresso não
autorizado de embarcações nos terminais e introdução de drogas em contêineres.
Também foram realizados, exercícios de retomada da instalação portuária, com o
objetivo de os policiais exercitarem as técnicas para este tipo de intervenção.
A
Polícia Federal, que exerce a presidência da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) no âmbito federal e
as CESPORTOS (âmbito estadual) têm orientado seus esforços para a construção de
protocolos de segurança adequados aos complexos portuários nacionais e para o
cumprimento do Código Internacional para Proteção de Navios e InstalaçõesPortuárias (Código ISPS).
O
Código, internalizado no ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 9.988,
de 26 agosto de 2019, exige cooperação e entendimento contínuos e efetivos
entre os entes públicos e privados atuantes no universo marítimo e portuário,
de modo a detectar ameaças à proteção e tomar medidas preventivas contra
incidentes de proteção que afetem navios ou instalações portuárias utilizadas
no comércio internacional, por meio da aquisição de conhecimentos e
habilidades.
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