Guardas
portuários foram contemplados por serem essenciais no policiamento e segurança
dos nossos portos.
Ontem,
04 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 8.857, de autoria
do Poder Executivo, sancionada pelo governador Wilson Witzel, que concede prioridade
de internação em hospitais municipais e estaduais, caso estejam com a doença ou
suspeita os profissionais da área de Segurança Pública.
A
medida também prevê prioridade para esses profissionais na realização de testes
para detectar a presença do vírus no organismo, independentemente de suspeita.
A prioridade para leitos, no entanto, não valerá em situações em que haja
pacientes com grau de risco ou em estado mais grave do que o apresentado por
esses profissionais.
Estão
contemplados os policiais civis e militares; bombeiros militares; policiais
federais e policiais rodoviários federais, guardas portuários e guardas
municipais.
A
lei também atinge os servidores concursados ou contratados da área de saúde,
todos os profissionais que atuam diretamente nos hospitais e unidades de saúde;
agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); agentes
do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase); trabalhadores de
empresas de segurança privada em serviço nas unidades públicas de saúde do Estado
do Rio; agentes do Programa Segurança Presente e funcionários da Fundação Santa
Cabrini.
O
Poder Executivo ainda poderá estruturar os hospitais e policlínicas das
polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e o IASERJ, objetivando
priorizar o atendimento desses profissionais e demais funcionários do Estado do
Rio no atendimento da pandemia. O governo também poderá, caso necessário,
utilizar as áreas livres e as estruturas dos batalhões da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros para instalação provisória de hospitais de campanha para
atendimento à população.
Guardas Portuários
Os
guardas portuários foram contemplados através de emenda apresentada pelo Deputado
Fábio Silva – DEM- RJ, atendendo uma demanda do Sindicato da Guarda Portuária
do Rio de Janeiro - SINDGUAPOR-RJ.
O
deputado alegou que os guardas portuários são profissionais essenciais no policiamento
e segurança dos nossos portos e estão sujeitos às intempéries inerentes à
função, sobretudo neste momento de pandemia.
A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.
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