Órgão
flagrou resíduos originários da lavagem de porões da embarcação próximos ao
Porto
A
agência marítima Orion, representante brasileira do navio estrangeiro Rook, foi
multada em R$ 1.005.000,00 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou o órgão na quarta-feira (18). A
penalidade refere-se ao despejo irregular de resíduos do cargueiro no mar,
próximo ao Porto de Santos.
O
Ibama flagrou em janeiro indícios de que resíduos sólido e líquido, decorrentes
da lavagem dos porões do navio que transporta grãos, tinham sido lançados
ilegalmente na costa paulista. Uma mancha com material particulado foi avistada
na linha d'água próxima ao cargueiro e se espalhou por uma área equivalente a
200 campos de futebol.
O
alerta feito à autoridade ambiental ocorreu pela equipe da Receita Federal
durante patrulhamento marítimo na região do fundeadouro - área onde os navios
aguardam para acessar o cais. Além de agentes do Ibama, foram mobilizados
policiais federais e militares da Marinha para fazer uma vistoria a bordo do
cargueiro no mesmo dia.
As
equipes encontraram os porões do cargueiro, que embarcaria fertilizantes no
porto, completamente limpos, mas não localizaram o material residual que
deveria estar armazenado em tanques. Pela legislação federal, segundo a Capitania
dos Portos de São Paulo, é proibido o descarte dessa substância em área próximo
a costa.
Segundo
o Ibama, a empresa autuada tem prazo de até 20 dias para pagar o débito da
multa ou apresentar defesa prévia que será avaliada, posteriormente, em processo
aberto no órgão. Os representantes da agência marítima Orion no Porto de Santos
informaram ao G1, por telefone, que não estão cientes dessa penalidade.
Flagrante
O Navio Rook tem bandeira de Chipre e, na ocasião do flagrante, ficou impedido de
acessar o complexo portuário enquanto ocorria a fiscalização na região da Barra
de Santos. O cargueiro tem aproximadamente 190 metros de comprimento e 29 de
largura (boca), e tem porte bruto com carga estimado em 37 mil toneladas.
Antes
de operar nos portos, é comum que os navios sejam preparados para embarcar ou
descarregar produtos. A limpeza do porão é um procedimento que faz parte do
processo e está sob responsabilidade da agenciadora da embarcação estrangeira
no país, por essa razão a multa do Ibama não foi aplicada para a dona do
cargueiro.
Fonte: G1 Santos e Região
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