Operação da Receita Federal no porto (Foto: Jornal Atual) |
Um dos pontos
cruciais é a eventual substituição do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí.
Auditor fiscal cita, em um grupo de aplicativo, “forças externas que não
coadunam com os objetivos de fiscalização”.
A
interferência política em postos-chave da Receita Federal no Rio de Janeiro
abriu uma crise entre auditores fiscais e o governo Bolsonaro. Um dos pontos
cruciais é a eventual substituição do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí
, na Zona Oeste do Rio, José Alex Nóbrega de Oliveira, mas os auditores
desconfiam que estão em jogo também a chefia da Delegacia da Receita da Barra
da Tijuca e o cargo do superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª
Região Fiscal, Mário José Dehon São Thiago Santiago, que estaria se negando a
providenciar as substituições.
Informado
pelos colegas de que será exonerado do cargo, o auditor fiscal José Alex
Nóbrega de Oliveira divulgou um comunicado em um grupo de aplicativo para
alertar que “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização
da Receita Federal, pautados pelo interesse público e defesa dos interesses
nacionais” estariam interessadas na troca.
"Para
minha surpresa, há cerca de três semanas, o superintendente Mário (Dehon,
superintendente da Receita Federal) me informa que havia uma indicação política
para assumir a Alfândega de Itaguaí, a qual ele não concordava. Tratava-se de
um auditor lotado em Manaus que não possuía em seus 35 anos de Receita Federal
nenhuma passagem pela Aduana e sem nunca ter assumido chefias. Inconformado com
essa situação, o superintendente se recusou a realizar a nomeação, pois fugia
dos trâmites utilizados pela RFB para escolha de suas lideranças. Em represália
a essa atitude, o mesmo está ameaçado de exoneração", afirma o delegado no
texto.
Na
mesma mensagem encaminhada no grupo de aplicativo, José Alex, que está no cargo
há um ano e meio, alertou que a região de Itaguaí é fortemente dominada por
milícias, sendo o porto um local de entrada de mercadorias vindas da China e
exportação para a Europa. O GLOBO comprovou que o comunicado do auditor fiscal
foi escrito pelo próprio e vazou neste sábado, pela manhã, nas redes sociais.
Na
tentativa de manter José Alex no comando de Itaguaí, a cúpula da Receita fez
chegar ao presidente Jair Bolsonaro um dossiê que alerta sobre o alto risco de
substituição por um fiscal menos experiente para comandar uma unidade cercada
pela milícia da Zona Oeste. O documento já foi encaminhado para o gabinete
presidencial.
Um dos maiores portos do
país
Depósito de mercadorias no Porto de Itaguaí, no Rio Foto: Guito Moreto / Guito Moreto |
Investigações de um grupo multidisciplinar, envolvendo policiais, promotores e procuradores da República, apontam o Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, como provável entreposto do poderio bélico da milícia e do tráfico no Rio de Janeiro. Cerca de 21 mil contêineres entram todo o mês pelo Porto de Itaguaí. De acordo com uma fonte que trabalha no local, são apenas 50 auditores para cobrir o porto, uma área de 400 mil metros quadrados, além do Porto de Angra dos Reis e de dois terminais próximos (de minério e de petróleo). Os problemas mais graves, disse, são a saída de drogas para a Europa - uma linha marítima semanal parte para Algeciras, na Espanha - e a chegada de armas dentro de contêineres provenientes da Ásia.
Os
fiscais da aduana de Itaguaí cumprem a fiscalização prescrita pelos padrões
internacionais. Como é impossível abrir todos os contêineres, seguem a lógica
do gerenciamento de risco ao submeter todos os contêineres ao scanner e
destinar as mercadorias para os canais verde (risco baixo), amarelo
(conferência documental) e vermelho (conferência documental e física, com a
abertura do contêiner). No último caso, a carga é levada para uma área de
conferência, onde tudo é filmado.
Os
fiscais da aduana de Itaguaí cumprem a fiscalização prescrita pelos padrões
internacionais. Como é impossível abrir todos os contêineres, seguem a lógica
do gerenciamento de risco ao submeter todos os contêineres ao scanner e
destinar as mercadorias para os canais verde (risco baixo), amarelo
(conferência documental) e vermelho (conferência documental e física, com a
abertura do contêiner). No último caso, a carga é levada para uma área de
conferência, onde tudo é filmado.
Os
fiscais não fazem operações ostensivas porque temem a milícia hegemônica na
região. Isso só é possível quando as Forças Armadas dão apoio. De uma a duas
vezes por semana, um cão farejador (K9) da Receita vistoria os contêineres. Nas
madrugadas, fica apenas um agente da Polícia Federal para cobrir toda a área.
A
entrada de produtos contrabandeados nos contêineres se dá principalmente
durante o trajeto, quando ainda está no mar, com a conivência da tripulação,
segundo a fonte.
Em
agosto do ano passado, de seis a sete estivadores foram flagrados saqueando um
contêiner dentro do navio, antes de desembarcar. Eles encostaram uma lancha na
embarcação, para onde lançavam as mercadorias roubadas. Fugiram pelo mato e
pelo próprio barco.
Fonte:
Jornal O Globo
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