SOMBRAS NO CAIS

Documentos inéditos da ditadura militar revelam como a administração do Porto de Santos monitorou trabalhadores, facilitou a prisão de suspeitos de subversão e se beneficiou economicamente do golpe de 1964

Numa reunião regada à pizza e combinada através de códigos dias antes do golpe de 1964, um grupo de dirigentes sindicais de Santos definiu que caberia a cada um decidir o próprio destino diante do risco iminente de uma ofensiva militar na cidade. Àquela altura, Ademar dos Santos, do Sindicato dos Operários Portuários, já pressentia que seria preso. Enquanto alguns optaram por fugir e até se refugiar em embaixadas, o funcionário da Companhia Docas de Santos preferiu aguardar a sua hora.

Passou a conviver com uma tensão crescente no trabalho, aos comentários de colegas de que o “coro ia comer solto para o seu lado.” Seu superior concluiu que era melhor conceder-lhe férias, para esperar a “poeira baixar.” Não baixou. O destino foi selado na sua casa, com a visita de um empregado das Docas, concessionária que administrava o porto na época. Era o início de um roteiro que o fez embarcar ao navio-prisão “Raul Soares”, ancorado na região em 1964, para receber presos políticos da ditadura.

Ao avistar o jipe da empresa, Ademar reconheceu o colega de serviço com quem já jogara futebol. Escutou dele que apenas cumpria ordens. Na ocasião, o “companheiro” informou ter conduzido outros dois funcionários suspeitos no mesmo dia. O destino era o Departamento Pessoal da companhia, onde seria interrogado sob acusação de subversão.

A esperada ordem de prisão só veio no dia seguinte, após um novo depoimento, na mesma sala. Ao lembrar o episódio hoje, aos 85 anos, Ademar completa o relato com uma informação obtida anos depois de um funcionário que frequentou o local das inquirições. Saulo Pires Vianna, então chefe do Departamento Pessoal, teria sugerido reconvocar Ademar, garantindo que ele tinha mais a dizer. “Acusaram os sindicatos de estarem infiltrados de comunistas”, afirma o portuário aposentado. “Diziam que estavam cheio de armas, mas não encontraram um só estilingue.”

Nau da tortura: o navio-prisão “Raul Soares” chega à cidade de Santos, em 1964, para abrigar presos políticos acusados de subversão

Ademarzinho, como era conhecido, passou 92 dias em isolamento no navio-prisão, para onde foram enviados sindicalistas, colegas do porto, além de militares. Na embarcação, ele chegou a dormir no chão do banheiro como castigo e foi saudado com aplausos pelos companheiros de cárcere ao fim do isolamento.

Depois de 29 dias, Ademar voltou a ser levado ao Departamento Pessoal da Companhia Docas de Santos, onde ouviu um militar proferir o veredicto com um soco na mesa: “Não tem jeito, o senhor ama mais o Partido Comunista do que a sua família”, disse. “Até então estava detido, agora está preso.” No total, foram cerca de cinco meses de reclusão.

Como ele, outros sindicalistas enviados ao “Raul Soares” citam os depoimentos no Departamento Pessoal das Docas. Em reportagens da época, há referências sobre o uso das instalações da empresa. Os presos do navio relataram pressões psicológicas, castigos e condições precárias, como ambientes molhados com percevejos e insetos.

Além dos depoimentos dos sobreviventes, “ISTO É DINHEIRO” obteve, com exclusividade, documentos que mostram a relação da administração do Porto de Santos com o regime militar de 1964 a 1985. As mais de 2.000 páginas serão apresentadas numa denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR).

Não há documentos que comprovem a influência de Vianna, responsável pelo departamento pessoal da Companhia Docas, na prisão de Ademar. Mas os registros apontam a sua proximidade com o regime em outros episódios. Um relatório da divisão de vigilância do Ministério dos Transportes, de 1973, mostra que Vianna já atuara para frear um suspeito de subversão na empresa antes mesmo do golpe.

Segundo o dossiê, em 1962, Edemar Cid Ferreira, que depois viria a fundar o Banco Santos, liquidado pelo Banco Central em 2004, chegou a ser aprovado num concurso para escriturário na Companhia Docas de Santos, mas teve a contratação vetada por Vianna. Ferreira fora identificado numa lista de assinaturas a favor do registro do Partido Comunista Brasileiro, em 1961.

O chefe do Departamento Pessoal consta no rol de testemunhas de acusação em outros processos da ditadura. Em 1967, o Serviço Nacional de Informações (SNI) o identifica como fonte da denúncia contra o advogado Ildélio Martins, que prestara serviços aos portuários e chegou a ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). No relatório, o funcionário do porto é designado a apurar as acusações em conjunto com os militares.

O levantamento foi feito por trabalhadores e historiadores em arquivos públicos. “A nossa tese é de que a Companhia das Docas de Santos e a Codesp cometeram crime de responsabilidade”, afirma Adriana Gomes Santos, professora da Universidade Federal de Roraima. “Queremos que a PGR investigue se houve crime e tome as medidas para reparar os danos coletivos.”

Ademar dos Santos, portuário aposentado preso em 1964: “Diziam que os sindicatos estavam cheio de armas, mas não acharam um só estilingue” (Crédito:Divulgação)

Até 1980, a administração do porto estava à cargo da Companhia Docas de Santos, empresa privada que obteve a concessão por 90 anos. Em seguida, passou ao governo federal, pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Procurada, a estatal afirmou que não se manifestará sobre os casos da ditadura neste momento, por “não ter informações precisas sobre o assunto.” A denúncia será a segunda do gênero contra uma empresa no País. Um inquérito contra a Volkswagen apura os vínculos do grupo com o regime militar. A montadora admitiu, no fim de 2017, sua responsabilidade em casos de prisão e monitoramentos no período.

Cidade Vermelha

Em nenhuma outra cidade, a ofensiva contra os representantes dos trabalhadores na época da ditadura se deu de maneira tão rápida. Nos primeiros dias de abril de 1964, Santos foi tomada por centenas de representantes das Forças Armadas e policiais, que invadiram sindicatos e prenderam seus integrantes.

As entidades, organizadas no Fórum Sindical de Debates (FSD), vinham colecionando conquistas importantes com as greves deflagradas nos anos anteriores ao golpe de 1964. Numa delas, 102 embarcações ficaram paradas em dois dias.

Na época, um coronel do Exército considerou que as lideranças políticas santistas estavam tomadas por comunistas. “Tínhamos um entendimento de que a classe trabalhadora estava avançando”, afirma Nelson Amado, então dirigente do Sindicato da Administração Portuária. Os benefícios da categoria incluíam, por exemplo, adicionais de hora extra de até 290%. “Nunca imaginávamos que os militares iam dar um golpe.” Amado foi preso na casa de um tio e enviado ao “Raul Soares”.

Sindicatos rendidos: Forças Armadas tomaram Santos logo após o golpe de 1964 e prenderam a maior parte dos dirigentes locais (Crédito:Divulgação)

Em documento de 1965, a Companhia Docas de Santos exalta os benefícios econômicos obtidos após o golpe, em consequência da revogação de direitos conquistados em anos anteriores. Segundo a ata da diretoria aos acionistas, a supressão dos adicionais gerou uma redução global de custos de 33% aos usuários do porto. “Ao cobrar a demora para aprovação de uma expansão, a diretoria cita os esforços do governo na época.

“Mais flagrantes se tornam essas deficiências se considerarmos as enérgicas providências tomadas pelo governo no sentido de racionalizar o regime de trabalho nos portos, aumentando sua eficiência”, afirma o documento. A tese da vantagem econômica do golpe militar também fora sustentada no relatório sobre a relação da Volkswagen com os militares brasileiros, ao atestar que o controle dos sindicatos permitiu ao grupo praticar salários “bem mais baixos” do que numa democracia pluralista.

No fim de 1964, todos os portuários que foram presos no navio “Raul Soares” haviam sido soltos. Eles foram demitidos e enfrentaram dificuldades de se recolocar. A vida dos que ficaram não necessariamente seguiu tranquila.

Guarda Portuária

A Guarda Portuária, formadas por funcionários da administração do porto, passaram a responder à Capitania dos Portos e a incorporar militares. Há relatos de abusos cometidos na década de 1970 em inquéritos internos, com denúncias de violência, como um trabalhador queimado por um cigarro. Integrantes da vigilância interna também foram acusados de repassar às autoridades dossiês falsos contra um promotor e até um delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) por supostas práticas subversivas.

A mudança de administração, em 1980, não significou o fim da relação próxima com os militares. Há ao menos seis documentos que mostram como a Codesp seguiu fornecendo dados ao regime. Um deles, de 1980, revela a presença de guardas portuários no lançamento do PT em Santos, ao lado de agentes Dops, fora da empresa. Eles foram descobertos enquanto gravavam o discurso do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.

Panfletos do partido são encontrados em papéis com timbre da Codesp nos arquivos da ditadura. Os funcionários da estatal ainda elaboraram e repassaram a setores de vigilância um dossiê sobre as atividades da Convergência Socialista, assim como identificaram, por meio de um informante, a presença de uma argentina numa reunião do PT. A Procuradoria deve apurar agora se há outros casos semelhantes.

Sob vigia

Documentos encontrados em arquivos públicos mostram monitoramento e investigação dentro e fora do Porto de Santos.

Fonte: Isto É Dinheiro

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