Objetivo
foi coibir crimes ambientais, cujo flagrante pode render multa de R$ 50
milhões. Marinha do Brasil, Polícia Federal e Receita Federal também participam
da ação.
Uma
megaoperação coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) buscou, na última quinta-feira (18),
coibir crimes ambientais praticados por tripulantes de navios no litoral de São
Paulo. Ao menos 10 cargueiros suspeitos foram vistoriados em alto-mar e no
Porto de Santos, o principal do país.
Equipes
da PM Ambiental, PF e da Marinha participaram da operação do Ibama — Foto: G1
Santos
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A Operação Descarte quis identificar navios que despejam ilegalmente resíduos e substâncias no mar. A ação envolveu também Marinha do Brasil, Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP).
Aeronave
do Ibama com câmera acoplada ajuda a mapear navios suspeitos — Foto: G1 Santos
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"Temos registrado ocorrências de descarte de substâncias no mar nos últimos meses e, apesar das autuações e do reforço no trabalho de conscientização, ainda há quem queira infringir as leis brasileiras e os tratados internacionais", explica a chefe do Ibama em Santos, a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, que coordena a operação.
A
operação foi dividida em três frentes de ação. A principal em alto-mar com
lanchas blindadas da Marinha, da PF e da Receita Federal para fazer a abordagem
rápida e o embarque das equipes em navios. Em terra, agentes foram a bordo de cargueiros
atracados nos terminais do Porto de Santos. A terceira foi pelo ar, em uma ação
inédita.
Lanchas
blindadas da Marinha, da PF e da Receita foram usadas na operação do Ibama —
Foto: G1 Santos
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Um avião do Ibama capaz de realizar imagens áreas em tempo real foi deslocado do interior paulista ao litoral para identificar possíveis indícios do lançamento de resíduos no oceano. "A equipe na aeronave triangula com o pessoal que está nas lanchas para realizar as abordagens e identificar os principais navios suspeitos", explica Ana Angélica.
A
aeronave ajudou a mapear, identificar e localizar possíveis suspeitos em 100
navios na costa paulista registados desde o início da semana, quando a fase
sigilosa da operação foi iniciada. Entre os alvos estavam cargueiros que
mantinham porões abertos, indício da limpeza para recebimento de carga, e
aqueles com manchas próximas na água.
Porões de navios são vistoriados durante operação do Ibama
na costa de SP — Foto: G1 Santos |
Enquanto aguardam para acessar o porto, em uma área chamada de fundeadouro, é comum os navios serem preparados para receberem a carga que vai ser embarcada no cais. Em alguns casos, descartam sujeira e substâncias químicas no mar, mesmo que obrigados pela legislação a armazenar os resíduos para posterior destinação.
Durante
uma abordagem, agentes alfandegários apreenderam produtos destinados à limpeza
de porão de um dos navios suspeitos, pois estavam em desconformidade com a
legislação, conforme apurado pelo G1. O material foi recolhido à Alfandega da
Receita Federal e a companhia credenciada poderá ser submetida a sanções.
Equipes
foram a bordo das navios na costa de SP para verificar irregularidades — Foto:
G1 Santos
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Todos os navios suspeitos que foram vistoriados pelas equipes nesta primeira fase da operação serão submetidos a nova etapa de fiscalização pelos agentes da autoridade ambiental federal. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as multas aos responsáveis podem chegar a R$ 50 milhões, segundos dados oficiais do órgão.
No
Porto de Santos, parte da equipe também vistoriou navios atracados — Foto: G1
Santos
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Além do Ibama, a Marinha também pode aplicar sanções aos armadores (empresas donas dos navios) pelas infrações ambientais. Os demais órgãos envolvidos na operação buscam eventuais irregularidades aduaneiras, sanitárias, administrativas e até mesmo as que envolvam ações criminosas, como o tráfico internacional de drogas e o contrabando.
Fonte:
G1 Santos-SP
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