Órgão
ambiental federal planeja reunir representantes de terminais no próximo mês,
para debater problema
O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) pretende reunir, no próximo mês, representantes de terminais de
contêineres para discutir o problema de cargas abandonadas no Porto de Santos.
Além disso, o órgão, em parceria com a Receita Federal, prepara cerca de 30
notificações a empresas que “esqueceram” cargas no cais santista.
Durante
toda a semana passada, a Operação Relíquia, que envolveu os dois órgãos,
flagrou, pelo menos, 30 contêineres abandonados no cais santista. Entre as
cargas, estavam lotes de carne vencida, um cofre carregado com cebolas podres e
diversas outras caixa metálicas com produtos químicos, pilhas e baterias em
processo de deterioração.
Agora,
o Ibama pretende reunir terminais de contêineres para discutir o assunto.
Segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo
órgão na região, o plano é criar um fluxo de informações para que as
instalações portuárias comuniquem casos de abandonos de mercadorias.
Assim,
o órgão ambiental poderá fiscalizar e autuar importadores antes de eventuais
danos ao meio ambiente. “Em alguns casos, as cargas têm a anuência do Ibama,
mas precisamos ter ciência quando elas forem abandonadas nos terminais do
Porto”, explicou Ana Angélica.
Na
operação realizada na semana passada, foram encontrados contêineres com
produtos químicos armazenados há mais de 14 anos no Porto. A responsável pelo
Ibama também destacou cargas de cosméticos vencidas há sete anos, além de
detergentes e pneus já utilizados, importados da China. A ideia, agora, é
evitar que essas cargas permaneçam tanto tempo esquecidas no cais santista.
A
agente ambiental destaca que os terminais não têm responsabilidade sobre esses produtos
abandonados. Por outro lado, passa a ser do interesse das instalações a
destinação das mercadorias, até para a liberação de espaço para armazenagem.
Notificações e multas
Agentes
do Ibama e da Receita Federal ainda discutem como serão abordadas as
irregularidades encontradas na semana passada. Os mais de 30 importadores serão
notificados e, depois, multados, conforme normas do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama). No caso de contêineres importados com produtos vencidos,
também será avaliada a quebra da Convenção de Basileia, que dispõe sobre o
controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
Fonte:
Jornal A Tribuna
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