Operação
especial da autoridade ambiental e da Receita Federal vistoria carregamentos
“esquecidos” no cais santista, o principal do país
Contêineres
com cebolas podres, tonéis químicos e brinquedos falsificados com baterias
vencidas estão entre os carregamentos encontrados por agentes ambientais
federais durante operação deflagrada no Porto de Santos, no litoral de São
Paulo. A ação especial visa fiscalizar cargas de importação, principalmente as
que foram abandonadas.
A operação Relíqua (o resto, em latim) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ocorre em parceria com a Receita Federal, pela Alfândega. Foram deslocados ao cais santista servidores dos portos do sul do país e também dos aeroportos internacionais de São Paulo e de Campinas.
São
alvos da fiscalização cinco terminais portuários e armazéns sob
responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a
autoridade portuária. O objetivo é localizar e vistoriar cargas importadas que
foram abandonadas ou retidas, e que eventualmente podem ocasionar riscos ao
ambiente e à saúde das pessoas.
A deflagração ocorreu na segunda-feira (6), mas foi mantida em sigilo até esta quinta-feira (9). Preliminarmente, os agentes já localizaram em terminais distintos carregamento de cebolas podres e outro com itens falsificados, cujas pilhas e baterias estavam vencidas. Todos os produtos estão armazenados em contêineres deixados no cais.
"Queremos
identificar essas cargas e fazer com que elas tenham a destinação correta para,
assim, poder evitar qualquer dano que possam ocasionar", explica a agente
ambiental federal Ana Angélica Alabarce, chefe do Ibama em Santos. Foi a
unidade do município que coordenou e planejou a operação junto ao Fisco nos
últimos meses.
Por
se tratar de importação, as autoridades ambiental e fiscal podem obrigar a
devolução dos contêineres à origem, após constatada irregularidade. "O
problema é que muitas delas foram literalmente abandonadas e não há mais um
responsável. Os riscos são diversos, por isso é preciso encaminhá-las para a
destinação final", diz Ana Angélica.
Até
a noite de quarta-feira (8), também já tinham sido localizados tonéis,
embalagens com produtos de beleza, óleos diversos e tiras secas de bambu. Os
carregamentos são procedentes, principalmente, dos países asiáticos. Os
responsáveis poderão ser responsabilizados por crime ambiental e devem receber
sanções.
A
Receita Federal auxilia no mapeamento dessas cargas, assim como a localização
delas no porto. A previsão é que essa operação especial ocorra até o fim desta
semana, quando o Ibama deverá apresentar um balanço final sobre as cargas
encontradas, os riscos identificados para cada uma e as eventuais penalidades
aplicadas aos responsáveis.
Fonte:
G1 Santos
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