Os
sindicatos apontaram a necessidade da contratação de mais 44 guardas
No
dia 8 de fevereiro, em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região, o Gerente de Segurança da Guarda Portuária, da Companhia Docas do Pará
(CDP), José Lúcio Gato Bentes, alegou que a empresa necessita de apenas mais 1
(um) homem para suprir as necessidades da Guarda Portuária.
Segundo
ele, com a implantação de algumas medidas, tais como: sistema CFTV, adequação
das portarias de Santarém e com a passagem de dois portos para a União (Óbidos
e Altamira), trabalharia com 44 postos em todo Pará, ocupados por 166 guardas
portuários para o guarnecimento dos postos e mais 6 em cargos de comissão; que
com essa quantidade conseguira atender as necessidades da empresa.
Como
atualmente o efetivo é de 171 guardas portuários, a contratação de apenas mais
01 guarda seria suficiente. Gato alegou ainda que atualmente a CDP tem
limitação de quantitativo, não podendo realizar a contratação de mais guardas
portuários, razão pela qual os afastamentos e férias são cobertos com horas
extras.
Sindiporto
O
presidente do Sindiporto, Dalton Beltrão Rodrigues, informou que as atribuições da Guarda
Portuário foram reduzidas, comprometendo o policiamento.
O
presidente do Sindiguapor, Jonas Melo, informou que seriam necessários 44
guardas portuários, correspondente a 11 postos; que dentro dos 171 a CDP
computa, afastados, cedidos para outros órgãos, cargos em comissão, além de 3
liberados para sindicato.
Os
dirigentes sindicais levaram ao conhecimento do procurador que a CDP tinha 144
vigilantes terceirizados; que foram substituídos por 70 guardas aprovados no
ultimo concurso, e que para comportar a demanda, foi reduzida a vigilância em
vários postos de trabalho.
Segundo
eles, o quantitativo da Guarda Portuária apresentado pela gerência de vigilância
está compatível com a redução de postos, mas incompatível com a segurança da
área do porto organizado, havendo na realidade a necessidade da contratação de mais
44 guardas.
Guarda portuário aponta
irregularidade
O
guarda portuário Cileno Borges, presente na audiência, informou que vários postos
do Terminal de Miramar estão desguarnecidos, e que a multa por descumprimento
do Plano de Segurança é de um milhão de reais, disse ainda que no píer, em
Miramar, há um auxiliar portuário para fazer a função do guarda.
CDP
A
CDP alegou que não houve a substituição de guarda por auxiliar portuário; que
ocorreu a designação de auxiliar portuário para atuar no píer e que, uma vez
constatando qualquer irregularidade, esse aciona a Guarda Portuária para tomar
as providências necessárias.
Despacho do Procurador
O
Procurador do Trabalho, Sandoval Alves da Silva, determinou a fiscalização pelo
MTE a fim de verificar as alegações levadas à audiência.
Determinou
também que a ANTAQ seja notificada para que se manifeste sobre vigilância nos
portos. A CDP também deverá se manifestar acerca da notícia dada pelo GP Cileno
sobre a extinção do posto do píer e da ETA de Miramar.
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