Em
comparação com o ano anterior, houve um acréscimo de 47.8%
Em
2016, a Guarda Portuária do Porto de Santos, litoral de São Paulo, em comparação
com o ano anterior, houve um acréscimo de 47.8% no registro de ocorrências. Em
2015 ocorreram o registro de 2203 ocorrências, já em 2016 o número saltou para
3256, sendo o maior número delas (835) registrado no TECON, administrado pela
empresa Santos Brasil, localizado na Margem Esquerda, no Distrito de Vicente de
Carvalho, no Guarujá.
A
segunda área onde houve o maior índice de registro foi na Alamoa (724), onde
estão localizados os píeres de atracação de navios carregados com líquidos
inflamáveis, destinado aos terminais químicos, incluindo a Petrobrás, além do
terminal de contêineres da empresa Brasil Terminal Portuário (BTP).
A
atuação da Guarda Portuária não se limita apenas no combate e registro dos ilícitos
penais, pois como agente da Autoridade Portuária e como “longamanus” das demais
autoridades, ela tem “poder de polícia” dentro do porto organizado, exercendo
função pública fiscalizatória e registrando as mais variadas irregularidades
cometidas pelos trabalhadores e usuários do porto, encaminhando quando
necessários; as partes ou os fatos a elas.
Tipos de Ocorrência
Operação
de apoio, com o registro de 1296 ocorrências, é o maior tipo de incidência.
Esse tipo de registro engloba todas as ocorrências em que a Guarda Portuária é
solicitada a comparecer para apoiar a ação de algumas autoridades, entidades ou
empresas. Nela são registradas a participação da Gport em operações da Polícia
Federal, Receita Federal, Antaq, Capitania dos Portos, Anvisa, Polícia Civil,
Polícia Militar, entre outros órgãos. Registro de divergências trabalhistas,
solicitadas pelos sindicatos, principalmente em épocas de greve, também são
registradas pela Guarda Portuária com esse tópico.
O
segundo item que registrou o maior número de ocorrências foi de irregularidades (457). Nelas são
registradas os descumprimento de Leis, Resoluções,
Portarias, Normas Regulamentadoras (NR), entre outras. A Guarda Portuária
efetua o registro e notifica o órgão da qual a irregularidade foi descumprida.
Nesse caso chama à atenção a ocorrência de ingresso irregular, onde após o registro
da GPort, a Receita Federal é notificada.
O
terceiro tópico da lista de maior número de registros (305) foi o de “Acidentes
de Trânsito”. Na área do porto, todos os acidentes de trânsito são registrados
pela Guarda Portuária. Acidentes ocorridos na Avenida Perimetral e envolvendo
as composições ferroviárias encabeçam essa lista. Em virtude dos vários
produtos a granel serem operados na área portuária contribuírem para tornar o
piso escorregadio e a existência de trilhos das linhas férreas, acidentes com
motos também são frequentes.
Em
seguida, vem o registro de ocorrência de “Avarias” (246). Elas ocorrem devido a
grande quantidade e diversidade de cargas que são operadas no porto e ao grande
número de instalações. Os registros dessas ocorrências visam garantir o
ressarcimento dos prejuízos causados.
Segue
a lista os registros de “Carga Perigosa” (187), “Extravio de Documentos” (186),
“Paralisação de Serviço” (128); principalmente em razão das greves, “Furto”
(88); “Sinistro” (66); esse na maioria dos casos, com a participação da Brigada
de Incêndio da Guarda Portuária, “Mal Súbito” (65), “Acidente de Trabalho”
(26), “Vandalismo” (22), “Conduzido à Autoridade” (20); e outros de menores
incidências.
Incidência por Setores
O
local onde houve o maior número de registros (835) ocorreu na área do Tecon, onde estão instalados o Terminal da Santos Brasil e o Terminal de Veículos (TEV).
Em
segundo, com 724 registros está a área da Alamoa, onde está instalado o
terminal da empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) e os píeres destinados ao
embarque e desembarque de produtos químicos para vários terminais, entre eles,
o da Petrobrás.
Em
seguida aparece a área do Estuário com 260 e Macuco com 258 registros.
Incidência por Período
É
na parte da manhã, entre 06 e 12 horas, que acontece o maior número de
registros (1034). Isso ocorre porque em muitos casos, as ocorrências da noite anterior são deixadas para ser notificadas apenas na manhã do dia
seguinte.
Incidência por dia da
semana
Terça-feira
(498), segunda-feira (495) e quarta-feira (492) são os dias da semana com o
maior número de ocorrências registradas, já nos fins de semana esse número cai
para 433 no sábado e 378 no domingo.
Incidência por Turma
A
Guarda Portuária conta com quatro turmas de trabalho que se revezam nas 24hs do
dia. A turma “C” foi a que registrou o maior número de ocorrências (675),
seguida pela turma “B” (669), turma “A” (653), turma “E” (642) e por último a
turma “D” (617).
Quadro Comparativo
2015/2016
Em relação ao ano anterior o número de acidentes de trânsito passou de 274 para 305. O número de registro de irregularidades também aumento, passando de 225 para 457.
Cabe salientar que uma mesma ocorrência, dependendo do inspetor que fizer o registro, ela pode ser tipificada de modo diferente. Podemos citar como exemplo a ocorrência em que um veículo foi flagrado com a placa adulterada, nesse caso existe registro classificando essa ocorrência como “Irregularidade” e registro classificando com “Conduzido à Autoridade”.
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