GUARDA PORTUÁRIA E PF IMPEDEM INVASÃO DE TERMINAL NO PARÁ

Para os integrantes da Guarda Portuária, devido às características da embarcação e dos seus ocupantes, seriam ratos d’água

Na última sexta-feira (09), por volta das 16h, o Centro de Controle e Monitoramento (CCOM) da Guarda Portuária do Terminal Petroquímico de Miramar (TEQUIMAR), Nicolau Bentes Gomes, conhecido popularmente como TERMINAL DE MIRAMAR, administrado pela Companhia Docas do Pará (CDP), flagrou uma embarcação com dois elementos em atitude suspeita próxima ao navio NT CEYLON, atracado no Píer II deste terminal. Em seguida, após ser observada a presença de mais quatro elementos debaixo da estrutura desse píer, o CCCOM emitiu um sinal de alerta aos demais guardas portuários, informando uma possível tentativa de invasão ao terminal, ou ao próprio navio que lá se encontrava atracado.

Os ratos d´água  aproveitam o fácil acesso e a falta de guardas portuários nos pieres para poderem invadir os navios

Como nos píeres do TERMINAL DE MIRAMAR, com a alteração do Plano de Segurança Pública Portuária (PSPP), os guardas portuários deixaram de serem escalados nesses postos, apenas dois guardas de outros postos se deslocaram para conter a invasão, sendo todas as coordenadas passadas pelo CCCOM aos guardas que se deslocaram para a ocorrência.

Como a situação perdurava, foi acionada a Polícia Federal, já que havia a preocupação de o contingente da Guarda ser inadequado para atender a ocorrência, ocasião em que um agente, portando um fuzil, se deslocou para o apoio.

Mesmo assim a embarcação suspeita, com os seis elementos, ficou margeando o navio e a área entre os dois píeres, se afastando lentamente do local, onde com certeza pensavam em agir, o que só não foi possível em função da presença da GP e PF no local.

Os pescadores, diferente dos ratos d´água, utilizam de vestimentas (bonés e roupas de manga comprida) para se proteger do sol, além de varas ou redes de pesca

Embora haja o entendimento dos que atuam em outros setores da CDP, de que se tratavam apenas de pescadores, para os integrantes da Guarda Portuária, devido às características da embarcação e dos seus ocupantes, pois além do número e das vestimentas desses elementos, não se viu na embarcação nenhuma vara ou rede de pesca, seriam ratos d’água, como são conhecidos aqueles que invadem as embarcações para a prática de furtos, como já houveram no passado, em diversas invasões nos navios, os quais foram saqueados e cuja aproximação se deu através desse tipo de embarcação.

Segundo foi apurado pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, alguns guardas portuários, diante da inércia de quem deveria tomar alguma atitude, protocolaram no dia 27 de janeiro denúncia no Ministério Público Federal (MPF), (processo nº 000151.2017.08.000.0), para apurar a alteração do PSPP que causou a fragilidade da segurança nos píeres, solicitando a volta do guarnecimento desses postos pela Guarda Portuária.

Segundo consta nessa denúncia, a justificativa da CDP para a supressão dos guardas portuários nos pires se deu, dentre outros motivos, porque nesses locais se encontram auxiliares portuários 24 horas portando rádios HT, por isso não se fazia necessária à presença da Guarda Portuária fixa nessa área, porém, a função dos auxiliares é atracar e desatracar navios.

Segundo consta, atualmente o terminal só conta com guardas na portaria e no CCCOM, localizados longe dos pieres.

A falta de segurança nos píeres, sem a presença da Guarda Portuária, tem sido objeto de reclamações de comandantes e armadores dos navios, e também das empresas operadoras portuárias que atuam nesse Terminal.

Receita Federal

O Portal apurou que ontem (13), um Auditor Fiscal da Receita Federal, esteve em MIRAMAR a fim de verificar as condições de alfandegamento desse terminal, ocasião em que foi acompanhado durante a visita pelo Supervisor de Operações, Miguel Belo.

Observando as gravações armazenadas, considerou essa tentativa de invasão como incidente de proteção, já que colocou em xeque o PSPP dessa instalação e, principalmente, porque após o alfandegamento e em todas as certificações o Terminal sempre teve aprovado seu plano de segurança com todos os postos cobertos com guardas portuários, principalmente áreas sensíveis, de operação, estratégicas, de fronteira e de segurança nacional como os píeres.

Dando os devidos esclarecimentos ao auditor da RF, o supervisor Miguel afirmou que a supressão dos postos píeres I e II foi uma medida tomada pela CDP que alterou o plano de segurança da instalação para evitar multa da ANTAQ, já que no referido plano os postos se encontravam cobertos com guardas portuários e que essa alteração foi referendada pela CESPORTOS. Miguel, além de guarda portuário, é dirigente do Sindiporto.

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