PORTO DE SANTOS OPERA EM NÍVEL 2 MESMO APÓS GREVE

O nível de segurança foi elevado não só em virtude da grave geral, mas também considerando a decisão do TST que determinou a paridade de 50% na escalação de avulsos

Mesmo após a greve nacional realizada na última sexta-feira (28) o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, continua operando no Nível 2 de Segurança, estipulado pelo Código Internacional ISPS-Code.

A elevação do nível foi decretada pelo Delegado da Polícia Federal Marcelo João da Silva, Coordenador-Subdtituto da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo, através da Portaria nº 02.2017 – Cesportos-SP.

Segundo o delegado, o nível de segurança foi elevado não só em virtude da grave geral, mas também considerando a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a paridade de 50% na escalação de avulsos e vinculados na escala de trabalho.

A decisão foi tomada por unanimidade na 34º Reunião Plenária Ordinária da Cesportos-SP, ocorrida na última quinta-feira (27), levando-se em conta o histórico das ocorrências observadas nos eventos anteriores, devendo continuar até novo comunicado estabelecendo o seu término.

Durante a permanência nesse nível de segurança, as Unidades de Segurança das Instalações Portuárias deverão aplicar as medidas adicionais de proteção constantes no seu Plano de Segurança, devendo as mesmas ser registradas e serem aproveitadas para treinamento para as futuras auditorias da CONPORTOS-MJ.

A Portaria também autoriza o ingresso da Polícia Militar do Estado de São Paulo na área do Porto de Santos em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem na área portuária e interior de navios.

A Portaria também determina que as instalações portuárias somente autorizem a entrada de novo turno de trabalhadores após a saída dos integrantes do turno anterior, devendo ser realizada revista pessoal em todos, mediante aplicação dos padrões permitidos em lei.

Confronto na área portuária

No dia da greve, a Avenida Portuária foi bloqueada por volta das 5h15, em frente ao Terminal da Ecoporto, no Valongo com os manifestantes ateando fogo em pneus. Alguns caminhoneiros tentaram furar o bloqueio gerando discussão, pois apenas os veículos de emergência eram liberados.

O movimento era pacífico e acompanhado de perto pela Guarda Portuária. Por volta das 8h, policiais militares e estivadores tentaram negociar a liberação do local, no entanto a tropa de choque acabou avançando ocorrendo um inevitável confronto, que perdurou por cerca de uma hora, se estendendo até o centro da cidade.

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