A reunião serviu para confirmar que o problema da Guarda
Portuária é de gestão
Na
última quinta-feira (09), o presidente da Companhia Docas do Estado de São
Paulo (CODESP), José Alex Oliva, se reuniu pela primeira vez com a Comissão da
Guarda Portuária. O encontro ocorreu na sede da Presidência da empresa para
tratar de assuntos relativos ao setor. A iniciativa de criação da comissão
partiu do próprio presidente da Codesp durante os encontros que manteve, em
duas oportunidades, com o efetivo da Gport. A ideia é ampliar a comunicação
entre a corporação e a Presidência através da discussão dos assuntos pautados e
suas providências.
Na
Reunião, os integrantes da Comissão apresentaram a seguinte pauta:
1
– Entendendo que a Guarda Portuária precisa melhorar sua apresentação e
exposição mediante o setor portuário assim como a toda sociedade, foi sugerido:
a) Desenvolvimento
de trabalhos sociais envolvendo as unidades do Canil e da Brigada de Incêndio,
apresentando o trabalho da Gport em escolas da região.
b) Desenvolvimento
de trabalhos envolvendo toda a Companhia, como doações de sangue, arrecadação
de alimentos e campanhas do agasalho.
c) Criação
de uma página oficial da Gport no site da Autoridade Portuária, com a
finalidade de maior divulgação das ocorrências e projetos sociais envolvendo a
corporação.
d) Designação
de uma pessoa para atuar como Relações Públicas específico da Guarda, com a
finalidade de maior divulgação das ocorrências e projetos sociais envolvendo a
corporação.
e) Retomar
hábitos cíveis como o hasteamento da bandeira nacional diariamente pela
guarnição de serviço, tanto na Presidência como no COS 1, assim como o seu
recolhimento, assim como, a participação da Guarda Portuária no desfile de 7 de
setembro.
2
– Visando a melhor prestação de serviço e atribuições devidas da categoria, foi
sugerido:
a) Revisão
dos procedimentos de segurança e dos procedimentos técnicos, bem como, padronização
do Modus Operandis em tudo no tocante as Ordens de Serviço da Guarda Portuária,
tanto na correta divulgação destas, como no acesso da categoria as mesmas,
visando assim, acessibilidade e agilidade.
b) Avaliação
técnica periódica, assim como reciclagens técnicas, práticas e sobre a
legislação, mediante a implantação do Plano de Capacitação da Guarda Portuária.
c) Implantação
do sistema de avaliação dos guardas em funções comissionadas, utilizando a
mesma ferramenta e visando criar representação de como a categoria enxerga seus
superiores.
d) Respaldo
ao guarda portuário no exercício de suas funções, certificando-se de que determinações
superiores não podem gerar conflito com obrigações legais exigidas por órgãos
como Receita Federal, Polícia Federal e legislações internacionais (ISPS Code).
3
– A fim de buscar um melhor desempenho no cotidiano, foi solicitado:
a) Acompanhamento
jurídico ao guarda no tocante as ocorrências de serviço.
b) Proteção
à maternidade durante a gestação e lactação.
c) Isonomia
entre todos os funcionários da Companhia no tocante aos itens do Regulamento
Interno de Pessoal (RIP).
4 – Como logística é fundamental quando se
busca aprimorar uma atividade, foi sugerido:
a) Mapeamento
das áreas de maior incidência de ocorrências sejam elas delitos, acidentes ou
fluxo pesado de trânsito, assim como os navios atracados com maior incidência
de atos criminosos, permitindo assim o combate mais eficaz a essas ocorrências.
5
– Sobre Convênios e adequação da Guarda Portuária a fim de executar suas
atividades, foi sugerido:
a) Que
a presidência da Companhia intervenha junto a Polícia Federal pedindo celeridade
na expedição do porte de arma.
b) Celeridade
na renovação dos convênios com a Diretoria de Trânsito do Guarujá (DITRAN) e
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), de Santos.
c) Criação
de novos convênios com a INFOSEG, SENASP, CONSEG e Polícia Rodoviária Federal.
d) Verificar
junto a CET e DITRAN, a possibilidade do repasse de pró-labore das respectivas
multas aplicadas pelos guardas portuários.
6 –
Sobre a atuação efetiva da atuação da Guarda Portuária no desempenho das suas
atividades, foi sugerido:
a) Maior
atuação da Guarda Portuária na fiscalização dos operadores portuários, assim
como, de seus colaboradores.
b) Autonomia
do guarda no tocante ao registro de ocorrências.
7
– Sobre os equipamentos de trabalho da Guarda Portuária, foi sugerido:
a) Manutenção
adequada dos armamentos, assim como capas e placas de coletes balísticos,
rádios, tonfas e detectores de metal.
b) Manutenção
e/ou substituição de equipamentos defeituosos nas bases, gates, e CCOS, sendo
eles prioritariamente cadeiras, ventiladores, bebedouros, ar-condicionado e
mesas.
c) Criação
ou adequação de vestiários femininos nas bases 2, 3 e 4, assim como nos gates.
d) Atenção
especial a Base 4, pois a mesma se encontra sucateada e com grande deficiência
em sua segurança.
7
– Como a ideal prestação de serviço passa pela necessidade de maior efetivo,
foi sugerido:
a) Em
médio e longo prazo, ampliação do quadro da Guarda Portuária mediante concurso
público.
b) Reativação
ou adequação das unidades de Corpo de Bombeiros Civis (Brigada), Canil, Rocam,
Patrulhamento Marítimo e Gates.
c) Em
curto prazo, viabilização de horas extras afim de suprir a efetiva necessidade
de serviço.
d) Revisão
do Plano de Segurança Portuária.
Após
a reunião o presidente se comprometeu a analisar as sugestões apresentadas,
ficando de dar um retorno em breve quanto às possibilidades e posicionamento do
que foi proposto, afirmando que a reunião serviu para confirmar que o problema da
Guarda Portuária é de gestão.
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que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam
relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu
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