Na reunião foi discutida a atualização da NR 29, Norma
Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário
O
Porto do Itaqui foi escolhido pela CPNP – Comissão Permanente Nacional de
Portos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para sediar a sua 33ª
Reunião Ordinária, que reuniu nesse mês, representantes de diversos órgãos e
entidades ligadas ao setor portuário. Dentre outros assuntos foi discutida a
atualização da NR 29, Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho
Portuário. A programação contou ainda com visita técnica à área primária do
porto e reunião com a comunidade portuária.
Estiveram
presentes representantes do MTE, da Marinha do Brasil, da Diretoria de Portos e
Costas, da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e
Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores
de Navios; do Sindicato das Empresas de Navegação Marítima, da Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo, da Companhia Docas do Espírito Santo e da
Fundação Jorge Duprat e Figueiredo, ligada ao MTE.
Na
recepção aos participantes o presidente da Empresa Maranhense de Administração
Portuária (Emap), Ted Lago, destacou “os desafios que a administração do Porto
do Itaqui tem para seguir em frente na missão direcionar o negócio portuário
como vetor econômico para uma virada de página na história do estado, sempre
conciliando produtividade e segurança”.
“Estamos
trabalhando de modo que os indicadores de operação estejam sintonizados com os
indicadores sociais do Maranhão e atuando no complexo ambiente portuário em
obediência à doutrina da segurança”, afirma Ted Lago.
Plano de emergências
O
grupo conheceu as principais ações empreendidas pela Emap no Plano de Controle
de Emergências, revisado em 2015, no Plano de Auxílio Mútuo do Porto do Itaqui
e teve um encontro com representantes de sindicatos que integram a comunidade
portuária.
“Nessa
reunião sentimos a necessidade de mais avanços na relação entre trabalhadores e
operadores, especialmente na questão das convenções ou acordos coletivos. A
administração do porto está ajudando muito nessa relação que, apesar de se
estabelecer livremente entre as partes, melhora bastante quando conta com a
mediação da autoridade portuária. Aqui no Itaqui vimos isso de forma muito
positiva”, disse a coordenadora da CPNP, Rosângela Mendes Ribeiro Silva.
O
principal objetivo da reunião foi a proposta de revisão dos itens da NR 29
referentes ao Plano de Controle de Emergência – PCE. Na revisão do PCE do
Itaqui foi levantada a necessidade de se trabalhar com 41 cenários de acidentes
em que o plano deve ser acionado. Para cada cenário foi desenvolvido um plano
de ação que deverá ser treinado e simulado para que se possa chegar à melhor
técnica de como agir caso algum evento aconteça.
Rosângela
explicou que a principal discussão sobre a revisão da NR 29 é que ela não se
limite ao que é emergência para cada porto. “A norma, válida para o Brasil
todo, hoje conta com seis situações e aqui no Porto do Itaqui vimos 41. Para
nós foi positivo no sentido de podermos atender todo tipo de emergência nos
portos do Brasil e não ficarmos limitados somente a algumas situações”, afirmou.
Ela
destacou a grande responsabilidade da comissão na redação da atualização da
norma. “Tivemos a proposta, nessa reunião, de fazer um item especifico na NR 29
para dar ênfase ao tema das competências, deixando claro em caso de acidente,
quem tem que fazer o quê, como tem que ser feito e quando deverá fazer. Sobre
essas respostas a norma não pode deixar dúvida”.
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ResponderExcluirA respeito da revisão da NR 29 como anda o processo? como posso enviar sugestão?
principalmente relativa ao item 29.6 Operações com Cargas Perigosas. Proponho alteração do item abaixo, pois temos recebido conteineres REfer os quais são classificados para não armazenar em área de conteineres Reefer, no entanto essas unidade podem permanecer neste pátio sem qualquer inconveniente, uma vez que o terminal Multiterminais é dotado de grupo gerador de energia caso haja corte de energia por parte do fonecedor, portanto mantendo as unidades em perfeitas condições de rfrigeração.
9.6.4 Nas operações com cargas perigosas devem ser obedecidas as seguintes medidas gerais de segurança:
a) somente devem ser manipuladas, armazenadas e estivadas as substâncias perigosas que estiverem embaladas, sinalizadas e rotuladas de acordo com o código marítimo internacional de cargas perigosas (IMDG);
b) as cargas relacionadas abaixo devem permanecer o tempo mínimo necessário próximas às áreas de operação de carga e descarga:
Antonio Fernando Diniz Leite.
engenheiro de Segurança do Trabalho
Multiterminais Logística Integrada S/A Rio de Janeiro.
E mail
antonio.leite@multiterminais.com.br
diniz_aleite@oi.com.br
VII mercadorias perigosas acondicionadas em containeres refrigerados;