Tribunal do Trabalho voltará a julgar dissídio e o
impasse sobre a escala de avulsos ainda neste ano
Os
estivadores voltaram ontem ao trabalho nos três terminais privativos: BPT,
Libra e Santos Brasil, após 10 dias de greve. Eles obedeceram decisão do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) que julgou a greve não abusiva, pediu a
volta imediata ao trabalho e impôs uma multa de R$ 100 mil por dia, caso os
trabalhadores mantivessem a paralisação.
A
decisão foi tomada em assembleia da categoria. Com isso, a paz volta a reinar
entre estiva e empresários marítimos, pelo menos até que o tribunal volte a
julgar o caso, que por enquanto se encontra nas mãos da justiça do trabalho de
Santos, que irá fazer um levantamento nos terminais para apurar como vem sendo
feito o trabalho entre avulsos e trabalhadores vinculados.
O
julgamento ocorreu na quarta-feira, na Seção de Dissídios Coletivos, onde o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região analisou as greves dos estivadores e
também dos funcionários da USP. Ambas foram consideradas não abusivas.
Apesar
de declarar a não abusividade da greve dos estivadores, o TRT-2 exigiu o
retorno imediato dos trabalhadores, sob pena de R$ 100 mil de multa diária, em
caso de descumprimento.
Quanto
às cláusulas econômicas e sociais, nada foi resolvido. Isso porque o dissídio
foi convertido em diligência. Assim, uma carta de ordem será encaminhada para a
justiça do trabalho de Santos, para que haja a colheita de provas para
elaboração de um laudo que auxiliará os desembargadores no julgamento do caso.
Dentre
os quesitos determinados pelo TRT-2 nesse laudo estão a oitiva de testemunhas,
a inspeção dos locais de trabalho, a análise quanto ao respeito da
proporcionalidade definida pelo TST (66% de mão de obra vinculada contra 34% de
avulsa), a escala cumprida pelos trabalhadores e se há diferenciação entre
celetistas e avulsos.
O
laudo será enviado para o Tribunal, quando então haverá análise dos resultados
obtidos e assim seja agendada uma nova data de julgamento.
Sopesp
O
Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), que
representa os terminais privativos, diz que o Acórdão (Decisão de sentença), do
Tribunal Superior do Trabalho (TST). De escala de trabalho com uso de 66% de
trabalhadores com vínculo de emprego e 33% de trabalhadores está sendo mantido
pelas empresas. Esse foi o motivo principal da greve da estiva.
Fonte:
Diário do Litoral
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