O movimento ocorreu, de forma pacífica e ordeira, na frente do Terminal da Libra (Reprodução: TV Tribuna) |
A alteração de nível ocorreu em virtude da greve de 24
horas, realizada pelos estivadores, na sexta-feira
O
Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP), delegado Júlio César
Baida Filho, elevou para 2 o Nível de Proteção das Instalações Portuárias
localizadas no Porto de Santos, litoral de São Paulo.
O
Nível 2 deverá ser mantido no período de 30/06 à 08/07, em virtude da paralização
das atividades portuárias na última sexta-feira (01), diante da possibilidade
de cometimento de ações aptas a comprometer a segurança das instalações
portuárias
Baida
determinou que as Unidades de Segurança das Instalações Portuárias apliquem nesse
período as medidas de proteção constantes nos seus Planos de Segurança
Portuária. As medidas tomadas deverão ser registradas e aproveitadas como treinamento para as futuras auditorias da Conportos/MJ
Recomendou ainda aos representantes das
instalações que acatem outras medidas eventualmente necessárias para prevenir ações
aptas a colocar em risco a operação portuária que forem recomendadas pelos Supervisores
de Segurança dos terminais.
Polícia
Militar
Baida autorizou o ingresso da Polícia
Militar do Estado de São Paulo, no Porto de Santos, em caso de distúrbio,
invasão e grave perturbação da ordem, tanto na área portuária, como no interior
de navios.
Registro
de Ações
A Guarda Portuária acompanhou as manifestações (Reprodução TV Record Litoral) |
As Instalações portuárias deverão registrar
por imagens, dinâmicas e estáticas, toda e qualquer ação que possa representar
risco para a operação portuária, a qual deverá ser encaminhada, na sequência,
juntamente com a qualificação dos envolvidos, à Cesportos, para que os
processos adequados nas diferentes esferas possam ser devidamente demandados,
visando as devidas repercussões nas áreas penal, civil e administrativa.
Autoridades
A alteração de nível foi informada ao
Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República e a
Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes.
A
greve
A greve, de 24 horas, foi deflagrada pelo
Sindicato dos Estivadores de Santos e Região, em protesto à postura das
empresas de não negociarem com os trabalhadores e de abrirem vagas de emprego
para vinculados.
Segundo o presidente do sindicato, Rodnei
Oliveira da Silva, o Nei, a abertura de 60 vagas em terminais do Porto de
Santos é ilegal, porque a batalha judicial sobre a contratação de estivadores
ainda está rolando. O sindicato irá recorrer da decisão do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) que permite aos operadores portuários contratarem 66% de mão de
obra vinculada a partir de 1º de julho.
A greve paralisou as operações portuárias
no período da manhã. Segundo a diretoria do sindicato, o único terminal em
funcionamento foi o da Santos Brasil, na margem esquerda do porto, em Guarujá,
que trabalhou com a tripulação de um navio atracado.
“Os terminais não podem trabalhar com a
tripulação”, destacou Rodnei Oliveira da Silva, Nei, presidente do sindicato.
“Além de desrespeitar as leis dos portos e de segurança do trabalho, coloca em
risco a vida dos trabalhadores”.
Reunião
Os membros da Comissão foram convocados
para uma reunião às 10h da próxima quarta-feira (06), para deliberar acerca da
evolução do movimento e eventuais medidas adicionais a serem implementadas.
A nossa missão é manter informado àqueles
que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam
relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu
contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
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