GOVERNO CRIA COMITÊ DE CONTROLE DE FRONTEIRAS

O grupo é composto por representantes dos ministérios da Defesa, Fazenda, Casa Civil, Justiça e das Relações Exteriores, além da Polícia Federal, Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional

O governo federal anunciou na última quarta-feira (25), a criação do Comitê Executivo de Coordenação de Controle de Fronteiras, para unificar as ações de combate aos crimes na fronteira do país, especialmente o tráfico de drogas e contrabando. O grupo é composto por representantes dos ministérios da Defesa, Fazenda, Casa Civil, Justiça e das Relações Exteriores, além da Polícia Federal, Receita Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional.

O Comitê, de caráter permanente, vai integrar as políticas e mecanismos de combate ao contrabando de produtos e armas, tráfico de drogas ilegais e crimes de descaminho. A articulação da inteligência brasileira de combate ao crime fortalecerá a fiscalização no interior do País e nos 17 mil quilômetros de fronteiras secas, além das marítimas e fluviais.

“É uma ideia antiga e, por solicitação dos ministros José Serra e Raul Jungmann, o presidente Michel Temer resolveu dar foco, luminosidade na ação do Brasil em várias áreas de fronteiras”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, a ideia é promover ações integradas e permanentes nas regiões de fronteira. “A ideia é ter uma visão comum, aprofundar o diagnóstico, fazer com que ações tenham caráter permanente e não episódicos, como outras ações que foram bem-sucedidas, mas careceram de continuidade nessa matéria”, disse.

“São três tipos de problemas que temos: contrabando de armas, tráfico de drogas e de mercadorias. São 30 bilhões de reais (de contrabando) por ano, e perde-se pelo menos 20 milhões de reais em receita, sem mencionar que (as mercadorias) são feitas sem gerarem emprego no país”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

O comitê, segundo o ministro, também terá como objetivo ampliar a cooperação bilateral entre os países da região. “O crime não se dá na linha da fronteira, mas no interior dos territórios, seja na origem, seja no deslocamento. A ideia é ter um mecanismo permanente. Uma ação coordenada que vai envolver, no futuro, uma ação diplomática, que tem existido, mas muito mais intensa”, explicou.

Próximas ações

“Para aumentar a vigilância e a efetividade das operações estamos alugando de Israel um satélite de baixa altitude, uma ferramenta tecnológica fundamental que permite uma resolução de 4 ou 5 metros a partir do espaço. Vamos poder acompanhar todo e qualquer movimento em nossas fronteiras, que servirão de ferramentas para Defesa, Receita, Polícia Federal e Ibama. Isso significa um salto tecnológico” , disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

O ministro da Defesa explicou que não haverá restrição orçamentária, já que a ação reúne várias operações já programadas em uma única. Segundo ele, serão 15 mil homens, oito navios e 80 lanchas, além de aproximadamente 20 agências e a participação dos países fronteiriços. 

Operação Ágata

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que as Forças Armadas farão uma nova etapa da Operação Ágata, de combate a crimes na fronteira, para garantir a segurança da Rio 2016.

“Vamos iniciar, nos próximos, dias uma operação que irá envolver 15 mil homens na fronteira, 27 aeronaves, oito navios e 80 lanchas, ao custo de R$ 9 milhões. Ela vai envolver todas as nossas fronteiras e visa assegurar a realização tranquila para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.”

A ação, segundo o ministro, será baseada na inteligência e ocorrerá de forma “não previsível” e em vários momentos.

Cooperação Internacional

Para viabilizar o sucesso da iniciativa, o ministro José Serra aproveitou sua recente viagem à Argentina e combinou com o presidente Mauricio Macri um encontro reunindo as nações que fazem fronteira com os países, principalmente as da região Sul do Continente.

Na ocasião, Brasil e Argentina se comprometeram a unir esforços para realizar um encontro com as nações que fazem fronteira com os dois países, principalmente os da região sul do continente.

“A ação diplomática é essencial. Temos 17 mil km de fronteiras, e boa parte serve como trânsito para ações delituosas. Temos que somar forças com a Argentina. Este assunto será puxado por Brasil e Argentina”, concluiu Serra.

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