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CONPORTOS PROMOVE SIMPÓSIO DE DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS

O evento presencial será realizado no dia 03/12, no edifício sede da Polícia Federal, em Brasília. As inscrições são limitadas e gratuitas ...

LEGISLAÇÕES

quarta-feira, 6 de abril de 2016

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CONPORTOS TEM NOVO PRESIDENTE


Sandro Torres Avelar

Nomeação atende o que está disposto na Portaria nº 344, de 29 de fevereiro de 2016, que aprovou alterações no Regimento Interno da CONPORTOS.


No dia 24 de março, o Ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, nomeou como novo presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, o delegado da Polícia Federal, Sandro Torres Avelar.
Também foi nomeado como Secretário Executivo, o delegado da Polícia Federal, Luciano Soares Leiro e como suplente, o agente administrativo da Polícia Federal, Antônio José de Sousa.
As nomeações atendem o que está disposto na Portaria nº 344, de 29 de fevereiro de 2016, assinada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, que alterou a Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS
Sendo assim, o art. 1º da Portaria nº 388 passou a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ............................
II - da Defesa, com representante do Comando da Marinha do Brasil;
Art. 3º Nas ausências do Presidente e do seu suplente, a CONPORTOS será presidida pelo Ministério da Defesa por meio do representante do Comando da Marinha do Brasil.
Art.10 .....................................................
Parágrafo único - A CONPORTOS será presidida pelo representante do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
Art. 13 Os serviços da Secretaria Executiva da CONPORTOS serão executados pelo Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
Quem é?
Sandro Torres Avelar é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Delegado de Polícia Federal desde 1999, já exerceu os cargos de diretor do Sistema Penitenciário Federal no Ministério da Justiça, delegado de combate ao crime organizado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, coordenador-geral de Recrutamento e Seleção da Academia Nacional de Polícia, membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Penal no Senado Federal, professor de direitos humanos na Academia Nacional de Polícia Federal, presidente da Fundação da Polícia Federal. Em abril de 2006, foi eleito presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) por dois mandatos e encerrou sua gestão em abril de 2010. Em 2011 foi secretario de Segurança Pública do Distrito Federal.

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