O proprietário foi preso
em flagrante e o veículo retido.
No
dia 10 de dezembro, o guarda portuário Eduardo Moreira Pessoa, quando em
patrulha motorizada, por volta das 9H40, ao efetuar uma verificação rotineira
dos veículos que transitam pela área interna do porto, através do aplicativo
SINESP CIDADÃO, constatou que as placas de um conjunto mecânico da empresa
Transportadora Transline, não pertenciam ao mesmo.
A
placa KJU 3874/RJ, que estava no cavalo mecânico, conforme o aplicativo do
Ministério da Justiça, pertenceria na verdade a uma moto da marca Shineray,
modelo XY 125, da cidade de Paulista/PE e a placa IRP 5728/MG, da carreta, era
na verdade de um carro da marca Fiat, modelo Strada, de Guarulhos-SP.
Diante
da suposta irregularidade, o veículo foi abordado e seu condutor identificado
como Flordelício Ramos Braga. Em seguida, se apresentou o Sr. Waldomiro Amaro
de Oliveira, alegando ser o proprietário do veículo. Ambos ficaram retidos,
juntamente com o veículo, até a chegada da Polícia Civil.
Acionada,
compareceu ao Porto, uma equipe, com quatro policiais e um perito, da Delegacia
de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), que após constatar a adulteração das
placas, encaminhou as partes à sede daquele órgão, na Cidade da Polícia.
Diante
dos fatos, o delegado de plantão efetuou a lavratura de um Relatório de
Ocorrência (RO), determinando a prisão em flagrante do proprietário do veículo,
ficando o conjunto-mecânico retido no pátio da repartição. O motorista foi
liberado.
A prisão foi baseada em jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que a conduta consistente na
troca de placas de veículo automotor configura o crime previsto no artigo 311,
do Código Penal.
Posteriormente
foi constatado que tanto o cavalo-mecânico, como a carreta, tinham autorização
de acesso ao porto desde janeiro.
“Estamos
atuando de forma sistêmica e diária. Temos de garantir o bom funcionamento do
porto e sua segurança é fundamental.”, avalia Izabela Santoni, superintendente
da Guarda Portuária. A fiscalização no Porto do Rio foi intensificada, segundo
a Companhia Docas, em parceria com a DRFA, com o objetivo de aumentar a
eficiência da segurança tendo em vista a aproximação dos jogos olímpicos.
Durante
o evento diversas autoridades e atleta usarão o Porto como porta de acesso à
cidade.
A nossa missão é manter
informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma,
estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o
seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
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