GUARDAS PORTUÁRIOS CORREM RISCO DE VIDA

A Guarda Portuária possui apenas duas motos para o policiamento dos portos de Vitória e Capuaba.

A avaliação é do próprio comando da Guarda Portuária da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (CODESA). 

Segundo alguns guardas portuários, no último mês, um comunicado informava à respeito da necessidade da mitigação dos riscos de possíveis ações criminosas, levando em consideração ocorrências anteriores e ações criminosas nas comunidades do entorno.

O comunicado solicitava prioridades na intensificação da proteção e estipulava o risco nas seguintes áreas:

• Retroárea de Capuaba – risco de invasão e furto;
• Silos Vertical – risco de furto;
• Subestação Principal – risco de invasão e furto;
• Acesso pela Linha Férrea – risco roubo, lesão corporal e homicídio;
• Região da Fazendinha – risco de invasão e furto;
• Região da Start/Área de Aguardo e Faixa do Cais – risco de invasão e furto;
• Região das Catraias – risco de invasão e outros ilícitos;
• Faixa do Cais do Ferro Gusa – risco de invasão e furto;
• Morro da Esso/Frannel – Risco de invasão, roubo, lesão corporal e homicídio.

Segundo os guardas que estavam de serviço, o comunicado determinava a atuação dos agentes realizando rondas ostensivas, em todas as áreas sob a sua responsabilidade, principalmente naquelas supramencionadas como áreas de risco, entendendo-se por rondas ostensivas o policiamento realizado a pé ou motorizado.

Ainda, conforme relato dos guardas portuários, recentemente uma área portuária foi invadida por elementos fortemente armados.

Em que pese todo o risco, inclusive admitido pela própria chefia da corporação, a ronda motorizada consiste de apenas duas motocicletas, os guardas portuários trabalham desarmados, pois a empresa não providencia a renovação do porte, vencido desde 2013 e também não é fornecido equipamento de proteção individual (EPI), como coletes balísticos, também vencidos desde 2013.

Com o fim da terceirização, em que a empresa de vigilância que guarnecia alguns postos teve o contrato rescindido por decisão judicial e até agora não ter realizado concurso público para a contratação de novos guardas, vários postos estão abandonados.

A situação atual, além de colocar em risco a integridade física dos guardas, coloca em risco também o Termo de Aptidão do porto, conferido pela Conportos.

Por fim, para assinar de vez o atestado de incompetência, segundo os próprios guardas, recentemente foi autorizada a entrada de viaturas da Polícia Militar no porto para coibir a falta de segurança no local.

Segundo o Sindicato da Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo (Sindguapor) a situação atual é objeto de denúncia no Ministério Público, Antaq e Conportos.

O autor do comunicado, e os seus superiores hierárquicos, sabedores dos riscos ao qual os guardas portuários estão sendo expostos, desarmados e desprovidos de coletes balísticos, assumem a responsabilidade civil e criminal caso um integrante da categoria venha a sofrer algum atentado.

Com a palavra, o presidente da CODESA.

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