FALSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL SÃO PRESOS NO PORTO DE SANTOS

A Polícia Civil prendeu dois homens que se passavam por fiscais da Receita Federal para aplicar golpes através de um falso esquema de venda de mercadorias apreendidas pelo órgão, no Porto de Santos, litoral de São Paulo. O flagrante foi na última sexta-feira (31).

Durante um ano de investigações, sete inquéritos policiais foram instaurados na 5ª Delegacia de Atendimento ao Turista do Porto de Santos (DEATUR). Os crimes atribuídos aos golpistas lhes renderam cerca de R$ 500 mil, dos quais R$ 95 mil foram recuperados.

Policiais da 5ª Delegacia do Porto de Santos, da Divisão Especial de Atendimento ao Turista (Deatur) do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), receberam informações de que uma quadrilha de estelionatários estava agindo na região.

A Polícia Civil identificou três homens acusados de lesar comerciantes e empresários de diversas partes do País na venda de mercadorias inexistentes, que supostamente teriam sido apreendidas no Porto de Santos e seriam “sobras” de leilões promovidos pela Alfândega.

Conforme as apurações, equipes do setor de investigação da delegacia especializada descobriram que os homens ofereciam às vítimas, através da internet, lotes de produtos apreendidos pela Receita. Os acusados ofereciam mercadorias que apareciam no próprio site do órgão Federal.

Após negociação com as vítimas, os criminosos marcavam o pagamento na cidade de Santos, algumas vezes em frente ao endereço da Receita. No local combinado por telefone ou pela internet, os acusados recebiam o cheque dos compradores prometendo entregar os produtos depois.

Em seguida, os suspeitos usavam documentos falsos e descontavam os cheques das vítimas no banco.

Segundo a delegada Martha Vergine, titular da 5ª Deatur, os criminosos ofereciam as mercadorias por um preço mais barato e combinavam o pagamento em frente à Receita Federal para dar “credibilidade” ao golpe.

“A Receita Federal possui um procedimento próprio para o arremate em leilão de mercadorias apreendidas, isso nunca será feito por telefone. Os interessados nunca devem entregar dinheiro na rua para um desconhecido”, orienta a delegada.

Diversos produtos                

Os mais variados tipos de mercadorias eram oferecidos às vítimas. Uma delas é do Rio de Janeiro, tem uma franquia de uma luxuosa rede de cabeleireiros e foi lesada em R$ 105 mil ao imaginar que estava comprando um fardo de 108 quilos de cabelos.

Os estelionatários também comercializaram cargas de lingotes de chumbo, filé mignon e cartuchos de impressora. Para despertar o interesse das vítimas, ofereciam os produtos por preços, em média, 30% abaixo do valor de mercado.

“Para transparecer credibilidade, os estelionatários ofereciam mercadorias que a própria Alfândega de Santos anunciava em seus leilões, mas sob o argumento de que o lote disponibilizado para a venda havia sobrado”, explica a delegada Juliana Buck Gianini, assistente da Delegacia do Porto.

Identidade falsa

A delegada titular da Delegacia do Porto, Martha Vergine, disse nesta segunda-feira (3) que as investigações prosseguem objetivando a captura do líder do bando, Sérgio Luiz Teixeira dos Santos, de 54 anos, que se passava por auditor fiscal da Receita Federal.

De posse de informações sobre bens apreendidos pela Alfândega e que seriam levados a leilão, o falso fiscal entrava em contato telefônico com potenciais vítimas para lhes oferecer a “sobra” dessas mercadorias por valores convidativos.

No caso da última vítima, um empresário da Capital paulista, Sérgio Luiz também chegou a trocar e-mails com o interessado, até que fosse fechado o negócio envolvendo um lote de engradados de madeira por R$ 95 mil.

Concluída a parte burocrática da transação, a vítima providenciou um cheque administrativo do Banco Itaú, nominal a Antônio Gomes de Souza Júnior, que seria “leiloeiro oficial”, conforme o falso auditor da Receita. O verdadeiro Antônio mora em Pernambuco, não é e nunca foi leiloeiro.

Para a entrega do cheque, o empresário paulistano veio a Santos, encontrando-se com o Sérgio Luiz na Alfândega. Depois, ainda dentro dessa repartição, sem que a vítima percebesse, o acusado entregou o cheque para Carlos Iran Teixeira dos Santos, de 32 anos, seu comparsa e irmão.

Enquanto o falso auditor continuava com a vítima, Carlos Iran foi ao banco acompanhado de Carlos Alberto Wiese, de 54 anos. O deslocamento até a agência bancária foi feito em um Meriva branco, mesmo carro utilizado em outros golpes.

Carlos Iran permaneceu no veículo, enquanto Carlos Alberto ingressou no Itaú, se apresentou como o homem indicado no cheque nominal e sacou os R$ 95 mil. Para isso, este acusado apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

O flagrante

Como os policiais da Delegacia do Porto já investigavam o esquema, eles conseguiram prender Carlos Alberto e Carlos Iran no momento em que a dupla se preparava para ir embora com o veículo  modelo Meriva. Todo o dinheiro sacado foi apreendido e devolvido à vítima.

Sérgio Luiz fugiu antes, mas foi reconhecido pela vítima por meio de fotografia como quem simulou o negócio passando-se por auditor fiscal. Sob o pretexto de buscar uma documentação de liberação da carga, ele a deixou aguardando-o na Alfândega e aproveitou para escapar sem despertar suspeitas.

Carlos Alberto e Carlos Iran foram autuados em flagrante por estelionato e associação criminosa. O homem que descontou o cheque se passando por leiloeiro também foi enquadrado no delito de uso de documento falso. Ele registra diversas passagens por estelionato.

Com o respaldo de mandado de busca e apreensão, investigadores da Delegacia do Porto revistaram depois das prisões em flagrante, as casas de Carlos Iran e Sergio Luiz, respectivamente em Itanhaém e Praia Grande.

Nos imóveis foram apreendidos vários materiais supostamente utilizados nos golpes, tais como computadores, celulares, documentos diversos e lista de mercadorias leiloadas pela Alfândega.

Um dos presos já possuía antecedentes criminais por estelionato. O dinheiro foi recuperado e devolvido à vítima.

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