Ex-chefe
do escritório da Presidência em SP é acusada de receber favores em troca de
nomeações.
O
juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de
Santos (SP).
A
ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary
Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada pelo
Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa como
desdobramento de irregularidades levantadas na Operação Porto Seguro,
deflagrada em novembro de 2012. Rose já é alvo de uma ação criminal por
corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica
Na
denúncia apresentada no dia 30 de abril, são listados os favores recebidos pela
ex-chefe do escritório da Presidência para fazer indicações de nomeações e
marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira.
Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a
diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Viera
comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também
foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo
MPF.
Ao
analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz José Henrique
Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, disse que entre Rose e os irmãos Vieira
“havia uma identidade de propósito consistente em se beneficiarem
reciprocamente através das diversas condutas ímprobas que lhes são imputadas”.
O juiz cita o favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto
de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ingerência da ex-chefe do
escritório da Presidência da República no Ministério da Educação.
Leia também:
A
Operação Porto Seguro revelou que Rose obteve para o seu ex-marido José Cláudio
Noronha um diploma universitário falso para que ele pudesse ser nomeado para o
conselho de administração da BrasilPrev, seguradora do Banco do Brasil. José
Cláudio também foi denunciado por improbidade administrativa, assim como João
Batista de Oliveira Vasconcelos, outro ex-marido de Rose. A empresa de
Vasconcelos conseguiu um contrato com a Cobra, braço tecnológico do Banco do
Brasil.
Durante
as investigações, foi descoberto ainda que Rose e Paulo Vieira planejavam abrir
uma escola de inglês. A unidade, da rede Red Ballon, registrada em nome de
Meline e Mirelle, as duas filhas de Rose, e de seu ex-marido Noronha, começou a
funcionar no início do ano passado, em São José dos Campos (SP).
Ao
analisar a denúncia de improbidade administrativa, o juiz Prescendo declinou da
competência para conduzir a ação e determinou a remessa do processo para
Brasília porque outras ações civis relacionadas à Operação Porto Seguro já
correm na capital federal. O juiz determinou ainda o sigilo sobre o processo
por causa da existência de documentos decorrentes da quebra de sigilo
telefônico, fiscal e bancário dos réus. O Ministério Público Federal recorreu
para que o processo seja mantido em São Paulo.
O
advogado de Rose Noronha, Sérgio Renault, foi procurado em seu escritório e não
retornou a ligação. Marcio Cammarosona, que defende Rubens Vieira, disse não ter
tomado conhecimento da ação.
—
O comportamento do Rubens Vieira sempre foi correto e como nego que ele possa
ter praticado qualquer ato que possa caracterizar improbidade administrativa —
afirmou Cammarosano.
Os
advogados de Paulo Vieira, José Cláudio Noronha e João Vasconcelos não foram
localizados.
Fonte:
O Globo .
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