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Entre
as obras de arte estão quadros e esculturas de renomados artistas como Kenny
Scharf, Keith Haring e Alexandre Mazza.
A
Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro realizou uma apreensão
neste mês onde foram detectados R$ 500 mil em obras de arte e 5 toneladas de
mercadorias, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros
oriundas do exterior. O caso foi descoberto depois que servidores da Receita
Federal inspecionaram um contêiner procedente dos Estados Unidos.
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Os
brasileiros em retorno ao País estariam sendo cooptados por agentes no exterior
para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros, visando o não pagamento
de tributos de forma a ocultar o real comprador, bem como a origem dos recursos
utilizados em sua aquisição.
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Há
casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o
seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem
estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.
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Além
das obras de arte, foram apreendidas 5 toneladas de móveis, eletroeletrônicos
diversos, instrumentos musicais, etc., que entrariam no Brasil simulados de
bagagem desacompanhada, sem pagamento de tributos. Os tributos que deixariam de
ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 1 milhão de
reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a
possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.
O
processo de perdimento das mercadorias já foi aplicado e elas serão destinadas
definitivamente ao patrimônio dos museus federais, conforme prevê a lei
12.840/2013.
Fonte: Receita Federal
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