Em
dezembro de 2012, quando o Governo publicou a Medida Provisória 295, a Guarda
Portuária estava excluída, isso com a anuência da própria Secretaria de Portos
da Presidência da República (SEP/PR).
Depois
de muita luta e manifestações, e com o apoio de vários segmentos,
principalmente do Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho
Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (CONATPA), Procurador
do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo, a Guarda Portuária voltou a ser
inserida na MP 295.
Em
junho de 2013, com a publicação da Lei 12.815, caberia ao poder concedente
regulamentar a Guarda Portuária. De início, a proposta apresentada era da
terceirização de parte dos serviços da Guarda Portuária, o que foi fortemente
combatido pelos sindicatos representativos da categoria e pela Federação
Nacional dos Portuários (FNP), inclusive com a apresentação de um Estudo Técnico demonstrando que “Terceirizar Não é um Ato de Boa Fé”.
Em
outubro de 2014, com a publicação pela SEP/PR da Portaria 350 a categoria saiu
fortalecida com a imposição de um programa de capacitação e principalmente com
o endosso dado a Portaria 121/09.
Outras
conquistas foram alcançadas, no Paraná a Associação da Guarda Portuária e o sindicato que a representa a categoria conseguiram evitar a terceirização.
No
Espírito Santo e em Pernambuco, a Justiça vem dando ganho de causa a favor da
Guarda Portuária e contra a terceirização, mas as administrações do Porto de
Vitória e do Porto de Suape vêm protelando a solução do caso.
O
ponto negativo para a categoria foi a presidente Dilma ter vetado, por duas
vezes, o porte de arma para os guardas portuários fora de serviço. No entanto,
enquanto a categoria lutava por mais esse benefício, em vários portos esses
guardas estão trabalhando desarmados ou com os seus portes vencidos.
Outro
ponto negativo foi que, com a implantação de novos Planos de Cargos e Salários,
foi extinto em alguns portos brasileiros, numa interpretação equivocada da
Constituição Federal de 1988, o quadro de carreira da Guarda Portuária.
As perspectivas para 2015
Ao
que parece as perspectivas para esse ano não serão melhores, não haverá trégua.
Em dezembro do ano passado, a SEP/PR publicou a Portaria 436/14, prorrogando
por 90 (noventa) dias o prazo previsto no art. 10 da Portaria nº 350/14, mas
como não se vê nenhuma movimentação nos portos para o cumprimento da mesma, ela
deverá ser novamente prorrogada.
O
não cumprimento das portarias publicadas pela SEP/PR não é nenhuma novidade,
visto que, a Portaria 121/09, que determinava a elaboração de um Regulamento da
Guarda Portuária, em alguns portos não foi cumprida até hoje, e pasmem, teve
porto que tinha um Regulamento da Guarda Portuária e foi excluído no novo Plano
de Cargos e Salários, isso aos olhos complacentes do sindicato.
Segundo
um interlocutor que trabalha junto a SEP/PR, em Brasília, que pediu para não
ser identificado, o Ministério vem sofrendo pressão para revogar a Portaria
350/14 e editar uma nova portaria.
Segundo
esse mesmo interlocutor, empresas de consultoria foram contratadas para
realizarem um estudo nos principais portos do país, principalmente aqueles que
ainda não tem nenhum posto guarnecido por empresa de segurança privada, a fim
de possibilitar a terceirização.
O foco principal
Se
a Guarda Portuária se mantém viva até hoje, e ainda consegue alcançar algumas
conquistas, tais como a inclusão na Lei do Desarmamento, a possibilidade de
efetuar convênios de trânsito, e ainda não estar totalmente terceirizada, é
graças a algumas lideranças sindicais e a alguns bravos guerreiros que ainda
acreditam na Guarda Portuária, pois se ela fosse depender daqueles que comandam
a corporação, ela já estava extinta há muito tempo.
Alguns
integrantes da Guarda Portuária ainda mantêm esperanças no Projeto de Emenda
Constitucional (PEC) nº 059/07, que cria a Polícia Portuária Federal e se
arrasta há anos dentro do Congresso Nacional, no qual o Governo não demonstra
nenhum interesse, mesmo porque, caso ele venha a ser aprovado, será vetado pela
presidente Dilma, mas se esquecem de lutar pelo foco principal, que é a
manutenção do mercado de trabalho.
Cabe
à categoria, através dos seus sindicatos representativos e com o apoio da FNP,
lutar pela manutenção e aplicação das portarias 121/09 e 350/14; lutar contra
qualquer investida que vise à terceirização; lutar para recuperar os postos que
estão hoje terceirizados; lutar pela inclusão no sistema Infoseg; lutar por
treinamento e capacitação dos seus integrantes; lutar pela padronização
nacional de fardamento, viaturas, armas, porte de arma, treinamento, etc....
Com
uma categoria forte; unida; equipada; treinada; capacitada, a transformação em
Polícia Portuária Federal será consequência.
A verdade é que será muito dificil a Guarda virar polícia, eu concordo quando é dito "unida; equipada; treinada; capacitada, a transformação em Polícia Portuária Federal será consequência", mas isso depende muito dos guardas. Pergunto, o Guarda quer ser treinado e capacitado, o Guarda quer ser equipado, o Guarda quer virar polícia???? Os integrantes da Guarda Portuaria não tem esse interesse, pois sabem q a responsabilidade vai aumentar tambem, junto com as cobranças. Em 10 anos de guarda, me decepcionei com a CODESP, mas hoje percebo que minha maior decepção foi com os Guardas, porque a CODESP tem seus problemas muito bem conhecidos por todos, mas é "O GUARDA" é quem está destruindo "A GUARDA PORTUARIA"!
ResponderExcluirConcordo em parte com a sua opinião, pois existem alguns que não tem interesse, outros que não tem se quer condição de ser guarda, quanto mais ser polícia, mas existe uma grande parcela do efetivo que se sente desmotivada, pois não existe uma política de gestão que contemple o treinamento, a capacitação e a valorização de quem trabalha. Por mais que você queira realizar efetivamente o seu trabalho, você é podado por aqueles que estão em cargos superiores ao seu. Caso não exista uma gestão voltada ao profissionalismo da Guarda Portuária, o efeito cascata vai influenciar no trabalho naquele que está na ponta da linha. Isso, infelizmente, não ocorre apenas no Porto de Santos.
ExcluirRespeito sua opinião, mas acredito que a visão que voce tem é de inspetor, na frente dos inspetores todos são leões, mas nós guardas, vemos a realidade por outro angulo, aonde todos são iguais e não é preciso mostrar nada. Concordo com voce quando diz da chefia, da capacitação, valorisação e tudo isso, e claro que toda regra tem sua exceção, mas as excesões não são só podadas, mas tambem sofrem todo tipo de preconceito e acedio moral por parte de colegas e superiores. Admiro a forma que trabalhava, Carvalhal, mas nesses 10 anos como guarda percebi que muita coisa melhorou, mas O GUARDA, parece que seguiu o caminho contrario.
ExcluirRealmente as suas referências e o seu ângulo de visão é outro, sendo assim, chego a conclusão que a situação é muito pior da que eu imaginava.
Excluir"O nosso futuro a Deus pertence".
POIS É CARVALHAL,A NOSSA LUTA PARA 2015 TENDE A SER MAIOR POIS AS EMPRESAS
ResponderExcluirTERCERIZADAS AS MESMAS QUE FINANCIAM ESTES POLITICOS EM TODO PAIS NÃO VÃO
DAR TREGUAS A SEUS AFILHADOS PARA BOTAR SUAS MÃOS NAS TERCERIZAÇÕES NOS
POSTOS DE TRABALHOS DENTRO DOS PORTOS BRASILEIROS,ALIAS COMO JA VEM A
MUITO TEMPO FAZENDO.
COMEÇOU COM ATIVIDADES FINS E ATIVIDADES MEIO,TUDO BALELA POIS JA ESTÃO DENTRO
DA AREA PORTUÁRIA EM TODAS ASA ATIVIDADES COM APOIO DA SEP DAS ADM DOS PORTOS
DE TODO O BRASIL E DA PROPIA PRESIDENCIA DA REPUBLICA,SOBRANDO PARA NOS
PORTUÁRIOS A LUTA PARA MANTER NOSSOS EMPREGOS ATRAVES DOS POUCOS POLITICOS
QUE AINDA LUTAM PELA MORALIDADE MOS PORTOS BRASILEIROS E A JUSTIÇA.
VAMOS A LUTA,POIS COISA QUE OS PORTUÁRIOS DE TODO O BRASIL SABE É LUTAR.
INFELIZMENTE, SEJA GUARDA OU INSPETOR, CONCLUIMOS QUE NÃO HÁ VONTADE E INTERESSE DO GOVERNO EM ELEVAR A GUARDA PORTUÁRIA AO POSTO DIGNO QUE ELA MERECE.
ResponderExcluirMESMO QUE TANTO SE BUSQUE E RECLAME ISSO.
ISSO REFLETE NOS TRABALHADORES, QUE VÃO SE CANSANDO DE ESPERAR FRENTE A TANTAS PROMESSAS, DEMAGOGIA E INCONSISTENCIAS NUM SISTEMA, DE SEGURANÇA PUBLICA, TAO IMPORTANTE PARA O PAÍS.
CILENO BORGES