A
Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro, através de seu serviço
de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sepea/ALF/RJO), apreendeu inúmeros
produtos originários da China, dentre os quais: tênis, relógios, agasalhos e
óculos, avaliados em cerca de R$ 1,2 milhão, que se faziam passar por produtos
de marcas famosas.
Notificadas,
as detentoras das marcas sinalizaram que os produtos apreendidos destoam em sua
confecção do padrão original de qualidade, tanto no que diz respeito ao
material empregado na fabricação quanto ao seu acabamento; e, inclusive, no que
trata de detalhamentos de sua embalagem, ficando provado, através de laudo de
avaliação de autenticidade, tratar-se de produtos que apresentam evidentes
características de contrafação.
O
chefe do Sepea/ALF/RJO, Carlos Barbosa, informou que o ilícito caracteriza
lesão às interessadas, ao erário e aos valores sociais ao ferir os objetivos
das detentoras das marcas que investem no desenvolvimento e produção de artigos
de alta qualidade e tecnologia, em busca do atendimento das necessidades do
usuário, fornecendo-lhe conforto, durabilidade, precisão e segurança. A
importação, eivada de contrafação, viola os direitos de propriedade intelectual
e prejudica o consumidor ao adquirir produto inferior, imitação do original.
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