Bilhete
escrito pelo presidente da OAS mostra como Lula e Sérgio Cabral atuaram em
projeto de revitalização. O ingresso da Caixa no projeto, por ordem de Lula,
foi fundamental para desatar um dos principais nós da obra.
Um
bilhete escrito pelo presidente de uma empreiteira relata o lobby feito para
pôr de pé um negócio de R$ 8 bilhões, a revitalização da zona portuária do Rio
de Janeiro.
Léo
Pinheiro, presidente da Construtora OAS, conta no texto de abril de 2007 que
"o presidente da República e o governador não só tomaram conhecimento como
já desencadearam ações de apoio ao projeto". O presidente à época era Lula
(PT), e o governador, Sérgio Cabral (PMDB).
O
projeto, conhecido como Porto Maravilha,
começou a ser executado em 2010 por um consórcio com OAS, Odebrecht e Carioca.
Está previsto para ficar pronto em 2016.
O
autor do bilhete foi preso no dia 14 pela Operação Lava Jato da Polícia
Federal, sob acusação de pagar propina para obter contratos na Petrobras, o que
seus advogados negam. Mais três executivos da OAS estão presos.
Entre
outras ações que o presidente teria desencadeado, o executivo da OAS diz que o
Ministério das Cidades coordenaria a participação do governo federal e de
bancos públicos. Isso de fato ocorreu.
A
coordenação era importante porque a revitalização envolve uma série de órgãos
federais, como a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), responsável pelos
terrenos do governo. O bilhete relata ainda que o governo do Estado apoiaria a
revitalização da área, o que também ocorreu.
DINHEIRO RÁPIDO
O
ingresso da Caixa Econômica Federal no projeto, por determinação de Lula, foi
fundamental para desatar um dos nós da revitalização: a prefeitura não tinha os
recursos para revitalizar o porto.
A
Caixa desfez o nó ao se dispor a comprar com recursos do FGTS todos os títulos
imobiliários da região, emitidos pela Prefeitura do Rio.
Esses
títulos permitem que construtoras levantem prédios com mais andares do que
aqueles previstos pela lei. É como se a construtora comprasse o espaço no ar
para fazer mais prédios mais altos do que se permite e pagasse ao poder público
por isso.
Como
a Caixa se dispôs a comprar todos os títulos de uma vez, a prefeitura não
precisou ficar negociando caso a caso, o que poderia levar anos para levantar
os R$ 8 bilhões necessários ao projeto. Por vias indiretas, a Caixa acabou se
tornando a principal financiadora da obra.
O
texto diz que a OAS estava elaborando o melhor modelo de negócio e sugere que a
Companhia Docas do Rio, que
administra o porto, precisaria de "novo presidente, com perfil apropriado
para gestão da revitalização".
A
troca de presidente não ocorreu, mas em setembro de 2013 a presidente Dilma
Rousseff autorizou que a prefeitura do Rio desapropriasse vários imóveis da
região que eram da Companhia Docas.
O
bilhete foi encontrado na casa do presidente da OAS numa caixa de papelão com a
inscrição "Dr. Léo", guardada no closet do empreiteiro.
Fonte: Folha de São Paulo
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