GUARDA PORTUÁRIA DO RIO FARÁ OPERAÇÃO PADRÃO DURANTE GREVE

Greve de Docas, com operação padrão da Guarda Portuária, afetará portos do RJ na próxima semana.

Após assembleia realizada em 10 de setembro de 2014, o Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro decidiu fazer greve de advertência de 48 horas, a partir das 07 horas da manhã do dia 16/09 até às 07 horas do dia 18/09.

A greve da Companhia Docas do Rio e Janeiro (CDRJ), que se repete todos os anos, infelizmente, já faz parte do calendário da comunidade portuária do Rio de Janeiro. Se a greve fosse apenas dos funcionários da administração de Docas, não existiriam grandes impactos às operações portuárias. Todavia, a operação padrão realizada pela Guarda Portuária, que visa causar impactos nas rotinas de entrada e saída de caminhões nos portos administrados pela CDRJ (Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis), prejudica sobremaneira os terminais e, principalmente, os usuários que sofrem para entregar e retirar as suas mercadorias dos portos, isso quando não perdem embarques de exportação, ou quando são obrigados a pagar períodos adicionais de armazenagem na importação. Essa operação padrão consiste em tornar os trâmites de entradas dos caminhões o mais lento possível.

As últimas greves de advertência da CDRJ, com operação padrão da Guarda Portuária, levaram 24 horas. Porém, a greve marcada para a próxima semana será maior e é um indicativo de que a paciência dos trabalhadores da empresa está se esgotando, trazendo o risco de que tenhamos, em breve, uma greve por tempo indeterminado, com operação padrão durando dias e mais dias.

A CDRJ, ao que tudo indica, perdeu a capacidade de negociar com seus funcionários. O dissídio coletivo da categoria, que acontece no mês de junho de cada ano, é perfeitamente possível de ser previsto e as negociações antecipadas para março. Porém, a empresa deixa para ver as reivindicações dos portuários justamente no mês decisivo, isso quando não atrasa o inicio do das negociações para julho ou agosto, ainda assim, atuando com total lentidão. No final, temos um jogo de empurra que envolve até a Secretaria Especial de Portos (SEP). Agora respondam: Vendo a forma com a qual a CDRJ atua nos portos do Rio de Janeiro, podemos culpar os trabalhadores? É óbvio que não.

As principais reivindicações dos portuários são: Aumento real de 5% sobre o salário; manutenção das cláusulas anteriores do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014; aumento real de benefícios (vale refeição, auxílio creche, auxilio educação ensino fundamental e médio); incentivo ao ensino superior para qualificação dos empregados; reenquadramento do Plano de Cargos e Salários para ativos e inativos; complementação de aposentadoria para viúvos e viúvas a partir do falecimento, dentre outros.

Aos transportadores rodoviários, pedimos que, na medida do possível, evitem agendamentos para entrega e/ou retirada de cargas e containers nos dias de paralisação, principalmente no Porto do Rio de Janeiro, cuja região encontra-se muito afetada pelas obras do Porto Maravilha, que contempla a derrubada do viaduto da Perimetral e o consequente fechamento da Avenida Rodrigues Alves, dificultando os acessos ao Centro.

Nos casos em que os vencimentos das armazenagens de importação e deadlines de exportação estiverem vencendo nos dias de Greve de Advertência, sugerimos evitar os agendamentos nos períodos de pico (manhã e final de tarde), bem como utilizar, preferencialmente, o novo acesso pelo viaduto de Benfica, para que se chegue aos Tecons pelo bairro do Caju, aliviando o cúmulo de veículos na Avenida Rio de Janeiro e os impactos ao portão 24, que quase foi fechado no ano passado.

Pedimos aos usuários exportadores e importadores que conversem com seus transportadores. Aos terminais, pedimos tolerância e razoabilidade com eventuais atrasos e maior disponibilização de janelas fora dos horários de pico.

Como as greves acontecem todos os anos, deve ser levado em consideração a sua previsibilidade e, portanto, a descontinuidade dos serviços que cabem a CDRJ. Trata-se de agressão aos direitos básicos dos usuários no sentido de receberem serviços adequados, observância dos padrões de regularidade, continuidade e eficiência. Ora, toda concessão pressupõe prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido em Lei, nas normas pertinentes e nos respectivos contratos. Dessa forma, como os usuários estão sendo agredidos, comunicaremos o fato à Superintendência de Portos da ANTAQ para que as providências cabíveis sejam tomadas, incluindo sanções a serem aplicadas sobre a CDRJ, que é a grande responsável pelo problema.

Fonte: André de Seixas / Site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (UPRJ)