EMAP DISCIPLINA UTILIZAÇÃO DO PÁTIO DE CARRETAS

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), visando a segurança dos condutores de caminhões e carretas no Porto do Itaqui,  regulamentou a utilização do Pátio de Retenção de Veículos (PRC) por parte desses profissionais. Entre as regras estão o respeito à sinalização de trânsito, a não permanência de crianças e mulheres no PRC, a proibição da utilização de cigarro, já que é uma área de risco com cargas inflamáveis, a não permanência de vendedores ambulantes no local com a comercialização de produtos piratas e também de refeições, cuja origem e qualidade são duvidosas e estão sujeitas a fiscalização da ANVISA. Blitz foram organizadas pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar no intuito de fiscalizar a documentação do condutor e as condições do veículo.

Os trabalhos, apesar de intensa divulgação, gerou reação por parte dos condutores que interditaram as principais vias de acesso do porto maranhense na manhã desta quinta-feira. Os manifestantes alegaram também a adoção do procedimento das Distribuidoras de Combustíveis instaladas no Itaqui. O processo para movimentação/recebimento da carga e emissão das respectivas notas é moroso. Já com relação a utilização do PRC, os caminhoneiros entendem que a instalação do PRC é permanente, quando na verdade é temporária no máximo 24 horas. As consequências e prejuízos gerados foram mais de cinco horas de paralisação nas atividades portuárias do Itaqui, além da interdição na BR 135, inviabilizando o deslocamento de pessoas.

Imediatamente, os representantes dos condutores de veículos, da EMAP e da Polícia Rodoviária Federal se reuniram e alinharam as soluções. Com relação ao Disciplinamento regulamentado pelas portarias, por se tratar de preservação a vida humana, foram mantidas as regulamentações das portarias. Já com relação as Distribuidoras fora marcada uma reunião para a próxima segunda-feira para tratar sobre a emissão das notas fiscais e tornar o processo mais célere.

Atualmente cerca de 180 caminhoneiros circulam diariamente pelo Pátio de Retenção de Carretas (PRC), administrado pela EMAP. Entre os condutores de veículos estão os que transportam graneis sólidos e líquidos. O PRC é dotado de uma infraestrutura com banheiros e lanchonete que serve para atender os condutores de veículos, e tem por objetivo servir como ponto de apoio temporário e não de permanência por mais de 24 horas, como a maioria dos condutores se instala. Além disso, a EMAP está desenvolvendo um projeto para instalação de um restaurante objetivando dotar o PRC de melhores condições de atendimento ao usuário. “O pátio tem como função o controle de fluxo de veículos e não a permanência dos mesmos”, informou Carlos Roberto de Souza Filho, gerente de Segurança Patrimonial Portuária.

Disciplinamento

Essas regras entre outras foram divulgadas, implantadas e estão sendo cumpridas. Aos infratores estão sendo aplicadas sanções que proíbem o acesso do condutor ilegal no porto do Itaqui por 30 dias.

Produtividade

Com relação a emissão de Nota Fiscal por parte de algumas Distribuidoras de Combustível que atuam na poligonal do Porto, e motivo de reclamação por parte dos caminhoneiros ficara alinhada uma reunião na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, entre a EMAP, Polícia Rodoviária Federal, Representantes de Distribuidoras e dos condutores de veículos para tornar o processo mais célere.

Para aumentar e garantir a produtividade nas operações portuárias do Itaqui e consequentemente minimizar o tempo de permanência no PRC, a EMAP regulamentou por meio da portaria nº223/2014, regras que estabelecem a padronização de equipamentos e a designação de produtividade mínima diária para as operadoras de granéis sólidos no porto maranhense. Uma variedade de cargas é movimentada diariamente no Itaqui. No entanto, das Operadoras Portuárias são exigidos padrões mínimos de produtividade. O volume de cargas varia de 5 mil a 9 mil toneladas/dia. 

Segurança

Atualmente, o porto maranhense é o segundo maior em movimentação do país em granéis líquidos e funciona como entreposto para o Norte e Nordeste. A EMAP investiu em tecnologia de ponta, o que proporciona uma ampla visão do pátio em todos os ângulos. “Investimos em logística e segurança para garantir operações portuárias ágeis, sustentáveis, seguras e corretas”, ressaltou Carlos Roberto de Souza Filho, gerente de Segurança Patrimonial Portuária. A atuação das câmeras de segurança e da Guarda Portuária já registrou e levou à prisão de condutores de veículos que desviaram combustível.