ANTAQ ATUA E PORTO DO RIO COMEÇA A SER LIMPO

Na sexta-feira (19) estive no Porto do Rio de Janeiro e verifiquei que os lixos e as sucatas, que estavam armazenadas há anos naquele local, começaram a ser retiradas. Será que podemos considerar o dia 19 de setembro com um marco historio em que o Porto do Rio, um bem público, foi recuperado pelo interesse público? Desejo que as saídas das sucatas e dos lixos representem a imagem de uma nova etapa para o nosso porto, em todos os sentidos. Da mesma forma, espero que a operação de retirada não seja interrompida e que o porto se livre de uma vez por todas de atos e fatos como esse.

Precisou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), através da Superintendência de Fiscalização e da Unidade da Agência no Rio de Janeiro, intervir no caso e exigir a imediata remoção do material para que a coisa andasse. Não fosse a ANTAQ, o escárnio poderia teria continuado por mais 60 dias, no mínimo. Infelizmente, vejo que a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) ainda não é capaz de cuidar do quintal da sua própria casa. Resta saber, se na casa dos que autorizaram esse absurdo existem tantas sujeiras. É certo que não, sempre lembrando que, segundo a CDRJ, o material pertence à arrendatária Triunfo Logística.

No dia 18 de setembro, recebi da Assessoria de Comunicação da CDRJ a informação de que a arrendatária obteve a bondade de mais 60 dias de prazo para retirada do material, o que causou grande revolta, principalmente, considerando que ela já tinha descumprido o excelente prazo de 84 dias anteriormente concedido. Da para imaginar que, se o tema não tivesse sido abordado pelo UPRJ e pela grande mídia, destaque-se, coma importantíssima intervenção da ANTAQ, outras tantas prorrogações, quantas fossem necessárias para atender interesses privados em detrimento do interesse público, provavelmente, pelos anos que o material ali estava, seriam concedidas, isso sem mencionar a estratégia de deixar o tema esfriar em banho maria.

Na mesma mensagem que recebi da Assessoria de Comunicação da CDRJ, baseando-me na Lei de Acesso à Informação, considerando que o Porto do Rio de Janeiro é um bem público, fiz algumas perguntas, as quais eu espero sejam respondidas de forma não evasiva e rápida, vez que são questões extremamente objetivas e simples de serem explicadas se, obviamente, a CDRJ tiver controle das suas atividades, comprometimento com a concessão pública e com o seu papel de Autoridade Portuária.

Seja como for, a saída do material não significa o fim dessa história, até porque, as oficinas mecânicas continuam no cais e diversos outros problemas e irregularidades ainda persistem, como por exemplo, operações de cargas e descargas de caminhões executadas por operador portuário em área de uso comum do porto (de circulação de veículos), fora do arrendamento.

Enfim, as responsabilidades precisam ser apuradas com rigor e com lavraturas de autos de infração. O exemplo deve ser dado, vez que, como o órgão que fará a autuação será a ANTAQ, gerará um precedente nacional no que diz respeito ao armazenamento de lixos e sucatas, bem como ao desordenamento dos portos públicos. Mais do que atuar, desejo ver a ANTAQ autuar.

A desunida Comunidade Portuária do Rio de Janeiro vive dizendo que a cidade não valoriza o seu porto. Porém, nem a própria Comunidade o valoriza, pois passa todos os dias e há anos na frente daqueles lixos e sucatas e nada fala, nada faz. Trata o caso como se fosse a coisa mais natural do mundo.

Sim, tomar atitudes é bem mais difícil do que ficar pelos cantos reclamando e criticando os outros, quando, na verdade, também somos cúmplices dos absurdos portuários nossos de todos os dias. Sim, cobrar, se expor, confrontar ideias e ferir interesses é complicado. Mas, acho que ter um porto mal gerido, desorganizado e com esse aspecto sujismundo e bagunçado, é muito mais complicado. Se, é nosso desejo que a cidade valorize o porto, que a prefeitura do Rio de Janeiro cuide da região portuária, será necessário que a postura da Comunidade Portuária mude radicalmente e que passe a valorizar e a fiscalizar o seu porto.

O Porto do Rio de Janeiro é um problema de cada um de nós. Da mesmíssima forma, devem ser tratados os portos de Itaguaí, Angra dos Reis, Niterói e Forno. Quando os portos perdem, também perdem os usuários, os transportadores rodoviários, os despachantes aduaneiros, os agentes marítimos, os agentes de cargas, ou seja, todos que deles dependem. Consciência portuária também é consciência social.

Fonte: UPRJ (André de Seixas)