GRUPO ACUSADO DE DESVIO DE CAFÉ PARA A EUROPA É ABSOLVIDO

Foto: Alexsander Ferraz/A Tribuna

A insuficiência de provas motivou a Justiça a absolver sete homens acusados de participar do desvio de 177,9 toneladas de café. Avaliado em US$ 400 mil (R$ 908 mil), o produto foi exportado para a Europa, via Porto de Santos, mas não chegou ao destino. No lugar dele, havia areia nos contêineres que supostamente o acondicionavam.

A substituição do café pela areia no interior dos contêineres, em quantidade suficiente para se equiparar ao peso do café desviado, foi a estratégia que o bando adotou para evitar a descoberta do crime. O Ministério Público denunciou todos os réus por formação de quadrilha e, conforme as suas respectivas participações no esquema, por furto ou receptação.

Porém, o juiz Carlos Eduardo Andrade Sampaio, da 3ª Vara Criminal de Santos, inocentou o grupo por todos os delitos, sob o mesmo fundamento de não existir prova suficiente para a condenação. Os réus são dois donos de transportadoras, um empresário e seu sobrinho, dois motoristas e um funcionário da exportadora lesada.

Os desvios ocorreram em duas oportunidades: em junho e agosto de 2006. Na primeira delas, cinco contêineres com café foram embarcados em um navio que partiu de Santos, rumo à Bélgica. Porém, no momento da abertura dos cofres de cargas no destino, constatou-se que em três deles só havia areia, ao invés de 57,9 toneladas de café.

No segundo furto, seis contêineres com café foram embarcados no Porto de Santos para a Itália, mas naquele país só chegou areia no lugar das 120 toneladas da mercadoria aguardada. Nas duas transações, o produto foi exportado por uma empresa que tem sede na Suíça e escritório de representação em Santos.

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Santos identificou oito envolvidos (um deles morreu durante o processo e a sua punibilidade foi julgada extinta). Segundo o inquérito policial, no qual se baseou o MP para denunciar o grupo, um funcionário da exportadora contratou certa transportadora de Santos para cometer o crime.

Como não possui frota própria, o dono dessa transportadora terceirizou o serviço para o proprietário de uma empresa de Praia Grande. O frete consistia em levar o café de um armazém no Macuco, onde ele foi colocado em contêineres, para dois terminais portuários, em Santos e Guarujá, que se encarregariam de embarcá-los nos navios.

O tempo gasto para o percurso do armazém aos terminais não demandaria mais do que duas horas, já levando em conta eventuais congestionamentos, atraso na conferência da documentação da carga e filas de caminhões para embarque e desembarque. No entanto, os motoristas encarregados de realizar os fretes demoraram cerca de 24 horas.

Na sequência das investigações, a DIG identificou uma exportadora de café em Socorro, município do Circuito das Águas Paulista, cujo dono e um funcionário, seu sobrinho, teriam receptado 386 sacas da mercadoria furtada (23,1 toneladas) por uma quantia bem abaixo do valor de mercado.

Sem prova cabal

O juiz Carlos Eduardo Andrade Sampaio destacou na sentença a fragilidade das provas, “alicerçada apenas em suposições”. Segundo ele, sequer ficou demonstrado que o café saiu de fato do armazém do Macuco, encarregado de “estufar” os contêineres, bem como não há “prova cabal” de que tenha chegado ao exterior areia no lugar do produto.

O magistrado também frisa a ausência de prova de materialidade, como laudos periciais, apesar da longa duração da ação penal. Segundo ele, no processo só foram juntadas notas fiscais e outras documentações da exportadora de café suíça, segundo as quais teria remetido a mercadoria nas datas mencionadas na denúncia do MP.

Pelo desconhecimento dos exatos locais e momentos dos furtos, que remotamente poderia ter ocorrido até à bordo dos navios, somado aos interrogatórios judiciais de todos os réus, que negaram a prática de qualquer esquema criminoso, Sampaio os absolveu, apesar de reconhecer a existência de indícios contra alguns deles.

“Forçoso reconhecer a existência de indícios do desvio do café, porque os caminhões saíram do armazém no Macuco e somente após 24 horas chegaram aos terminais de exportação. Contudo, para uma condenação, não bastam indícios, sendo necessária certeza de quem efetivamente participou do esquema”.

Sampaio ainda levou em conta na sua decisão o fato de não ter sido apreendido um grão sequer do café furtado na empresa dos acusados de receptação, além da ausência de uma “prova paralela”, que pudesse demonstrar alteração significativa no patrimônio ou padrão de vida dos réus, apesar do vultoso prejuízo estimado pela vítima.

Porém, não foi apenas financeiro o prejuízo causado pelo esquema de desvio de 177,9 toneladas de café. Outra consequência negativa é o abalo da credibilidade do Brasil em suas relações comerciais com outros países. Em 2003, 240 toneladas de alumínio exportadas pelo Porto de Santos em 17 contêineres foram substituídas por pedras.

Fonte: A Tribuna