A
ANTAQ abriu na última segunda-feira (25), audiência pública para obter
subsídios e informações adicionais ao aprimoramento do ato normativo aprovado
pela Resolução nº 3.584-ANTAQ, que objetiva aprovar
proposta de alteração à norma aprovada pela Resolução 3.274-ANTAQ,
de 6 de fevereiro 2014, que disciplina a gestão portuária e a prestação de
serviço portuário adequado e estabelece infrações administrativas.
A
minuta do ato normativo está disponível no endereço eletrônico da Agência (www.antaq.gov.br)
e as contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas do dia
5/9/2014, por meio de formulário eletrônico também disponível no sítio da
Autarquia, no link “audiência pública”.
Serão
aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do formulário eletrônico.
Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da
contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da
Secretaria Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da
ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência.
Audiência presencial
Com
o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este
ato normativo, será realizada no dia 2 de setembro de 2014 audiência pública
presencial, no auditório da ANTAQ, no endereço Ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor
de Edifícios Públicos Norte, quadra 514, conjunto E, Asa Norte - Brasília-DF.
A
audiência presencial terá início às 15h e término quando da manifestação do
último credenciado, sendo 16h o seu horário limite. O credenciamento será
realizado no local, das 14h30 às 15h20.
As
contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na
Internet, no sítio da Agência.
Novo sistema
A
partir desta audiência pública, a ANTAQ está inaugurando uma nova forma de
recebimento de contribuições para as audiências que tratem de proposta ou
alteração de norma. De acordo com o coordenador substituto de Atos, Publicação
e Assessoramento da Secretaria Geral da Agência, Pablo Viana Souza, o novo
sistema traz funcionalidades que facilitam o envio de contribuições.
“Antes
era preciso acessar o sistema a cada contribuição. Com o novo sistema, é
possível efetuar várias contribuições de uma única vez, emitir o comprovante do
envio das contribuições e ainda realizar um cadastro de e-mail para recebimento
de avisos sobre futuras audiências”, informou.
Para
o secretário-geral da ANTAQ, Joelson Miranda, por sua vez, além da maior
agilidade, o novo sistema traz ainda mais transparência às audiências públicas
realizadas pela Agência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.