SINDICATOS OU SINDICALISTAS?

Para muitos, ser sindicalista é meramente ser eleito para a diretoria de um sindicato, no entanto, o papel do sindicalista é muito maior, o dirigente sindical tem o papel de conduzir sua categoria na luta pelos seus direitos e por novas conquistas.

O papel do sindicalista é defender o sindicalismo e não o sindicato. Enquanto o sindicato é o órgão representativo da classe trabalhadora, o sindicalismo tem como ponto fundamental uma ideologia política.

Sindicalista Pelego

O termo pelego foi popularizado durante a era Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Mussolini, Getúlio decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar. "Pelego" passou a ser o dirigente sindical indicado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado "sindicalismo marrom". A palavra que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro o termo virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões.

O Sindicalismo na Ditadura

Entre os anos de 1964 e 1971 a ditadura militar decretou intervenção em 573 sindicatos, federações e confederações sindicais. Policiais e agentes civis do regime se tornaram interventores no movimento sindical. O sindicalismo passou a ser totalmente controlado pelos aparelhos militares. 

Sindicalização da Guarda Portuária

Em 1966, com a promulgação do Decreto Lei nº3, em 27 de janeiro, foi vedada a vinculação sindical dos integrantes da Guarda Portuária:

- Art 9º As guardas portuárias, como fôrças de policiamento, ficam subordinadas aos Capitães dos Portos, vedada aos seus integrantes tôda e qualquer vinculação ou atividade de caráter sindical.

Em 1988 depois de praticamente duas décadas a Guarda Portuária readquiriu, com a promulgação da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, o direito sindical.

Em Santos, na época, os integrantes da categoria optaram por se filiar ao Sindicato dos Empregados na Administração Portuária – Sindaport, abdicando da criação do sindicato próprio, pois aqueles que apresentavam essa proposta eram vinculados à chefia da época, daí o receio de vir a ser um sindicato pelego.

De lá para cá, por várias vezes, se pensou na criação do sindicato da Guarda Portuária do Estado de São Paulo. Uma das primeiras opções pensadas foi a transformação da extinta Associação Beneficente da Guarda Portuária em sindicato, no entanto, esta idéia sempre barrou em quem seriam os lideres sindicais.

Posteriormente foi criada a Associação Profissional da Guarda Portuária – APROGPORT, no intuito de pressionar o sindicato. Mesmo sem ter a representatividade sindical, os dirigentes desta entidade foram responsáveis por várias ações em pró da categoria, entre elas, o movimento “O Trânsito é Nosso”, posteriormente encampado pelo Sindaport, o qual culminou com a lei que possibilitou a Guarda Portuária a atuar na fiscalização do trânsito. Atualmente a Aprogport perdeu em parte a sua finalidade, pois a grande maioria dos seus diretores passaram a ser também, diretores do Sindaport.

No Brasil temos portos com sindicatos próprios da Guarda Portuária com atuação pífia, portos com sindicatos da Guarda Portuária que já tiveram atuação pífia em outras épocas, no entanto, após a mudança da diretoria, se tornaram atuantes, tanto no cenário local como nacional, temos portos com sindicatos dos portuários representando a Guarda Portuária, tendo em seus quadros de diretoria guardas portuários, com atuação marcante tanto a nível local como nacional.

A Guarda Portuária de Santos, como a do Rio de Janeiro, mesmo não tendo sindicatos próprios estão sempre sendo representadas em Brasília. Paranaguá e Itajaí são outros portos em que a Guarda Portuária é representada pelo sindicato dos portuários, com atuação marcante em movimentos em pró da categoria.

Muitas vezes, também vemos defensores da categoria, que lutam em pró dela, mesmo não tendo o sindicato por trás, exercendo o papel do verdadeiro sindicalista, enquanto que aquele que está à frente do sindicato senta a mesa ao lado do patrão e obtém para si benefício próprio.

O verdadeiro sindicalista é aquele que defende o sindicalismo, que senta a mesa de frente para o patrão, e luta em defesa da categoria, sendo assim, a pergunta que fica é: Precisamos de Sindicatos ou Sindicalistas?

Carlos Carvalhal

Inspetor Chefe de Serviço e Supervisor de Segurança da Guarda Portuária do Porto de Santos