Na
última quinta-feira (3), os componentes da Guarda Portuária e os representantes
do SINDIGUAPOR E SINDIPORTO, estiveram reunidos no auditório do Porto de Belém,
para ouvirem a explanação do diretor administrativo e financeiro Olívio Gomes,
e da gerente de recursos humanos, Ana Santos, sobre o Plano de Cargos Efetivos
e Salários (PCES), a ser implantado pela Companhia Docas do Pará (CDP).
O
diretor financeiro comunicou que o plano não veio para aumentar salário e sim
para adequar a CDP ao novo processo administrativo do governo, pois sem isso
seria difícil requerer qualquer tipo de melhoria junto ao Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST).
Segundo
Olívio, o cargo de técnico de segurança do trabalho foi enquadrado de acordo
com lei e que a Guarda ainda não foi enquadrada no nível médio. Desde 2010 a
CDP vem trabalhando para enquadrá-la, mas não o fez, pois sempre teve a
negativa do DEST. A CDP vai fazer proposta de recebimento do retroativo
(ENQUADRAMENTO AO NÍVEL MÉDIO) que será levado para as assembleias dos
sindicatos decidirem. O enquadramento de escolaridade será feito levando-se em
consideração os reajustes dos acordos coletivos de 2009 a 2014
A
adesão ao PCES poderá ser feita coletivamente, via sindicato, ou
individualmente. Será feita uma proposta de novo horário para a Guarda
Portuária, no entanto, a adesão será feita no horário atual (12X24) e os ganhos
de remuneração não serão retirados com uma futura redução da jornada de
trabalho. O novo horário deverá ser celebrado em Acordo Coletivo.
Os
critérios adotados para a nomeação dos cargos comissionados de inspetor e
rondante será elaborado levando em consideração que sejam somente nomeados os
funcionários efetivos. Todos os guardas, inclusive os que não possuem ensino
médio, por uma questão de justiça, também serão reenquadrados.
Outros itens do plano também foram divulgados.
O Plano poderá ser readequado com a participação da categoria e da empresa.
Somente o Feriado será pago com horas de 100%. A falta ao serviço sem
justificativa trará perda. Com a licença remunerada perde-se apenas o adicional
de risco como preceitua o ACT.
A
implantação do Plano se dará depois que for feita a apresentação em todos os
portos, e depois da decisão dos sindicatos.
Segundo
o guarda portuário Miguel Belo, Diretor do Sindiporto, presente na reunião, a
apresentação do Plano foi bem recebida entre pelos guardas presentes, que
acharam bastante satisfatório, pois a proposta, da forma que foi apresentada,
trará ganho na remuneração e uma redução na escala de serviço. Porém, alguns
inspetores presentes demonstraram muitas dúvidas, pois ingressaram através de
concurso, e a função agora passará a ser comissionada.
Eu não sei pq insistem tanto em dar ouvidos ao DEST, que parece uma criança mimada que só sabe dizer NÃO pra tudo... ME pergunto quais salários são pagos aos seus integrantes e tipos de bonificações... Acho que seria interessante começar uma ofensiva via LAI contra o DEST... Quem sabe não encontremos uns telhados de vidro!?
ResponderExcluirCom certeza . Esse órgão é utilizado pelo governo Dilma como um achatador salarial .
ResponderExcluirTendo logrado exito principalmente em cima de categorias desprovidas de uma representação
tanto politica quanto sindical mais forte.
As Guardas Portuárias Brasil afora tem que dar o troco e mostrar força , do contrário vamos
continuar penando com este instrumento de arrocho salarial chamado DEST.
GP ALEXANDRE - ES