PCC DA CODESP: CHAMEM O MARCOLA

Depois de muito chumbo trocado, balas perdidas, toque de recolher em departamentos inteiros, gritaria e insatisfação geral da nação codespana, finalmente a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) deu um "salve geral" fajuto e aprovou o Plano de Cargos Comissionados, já apelidado de PCC.

Referente à famosa e famigerada Tabela V, o documento será protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme exigência legal, e posteriormente encaminhado ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Secretaria Especial de portos (SEP) e aos sindicatos representativos das categorias.

Tão logo o Termo de Opção e o regramento das funções gratificadas estejam concluídos, os empregados atingidos pela normativa serão chamados para tomarem conhecimento e assinarem a nova designação. Desta forma, a diretoria da CODESP cumpre o compromisso assumido através de seu presidente, Renato Barco, durante reunião com os membros da comissão de empregados que exercem cargos de mando.

O dirigente máximo havia prometido que os ocupantes dos cargos de supervisores e mestres de manutenção, inspetores, agentes e rondantes da Guarda Portuária seriam mantidos nas funções gratificadas, mediante a aprovação do PCC, conforme indicações abaixo:

- Chefe de Serviço: das 45 vagas, 18 já estavam ocupadas anteriormente ao plano, 22 vagas serão ocupadas pelos inspetores da Guarda Portuária, restando apenas 05 vagas. (ver quadro)

- Das 67 vagas de Coordenador, a maioria será ocupada por Supervisores de Manutenção, Agentes e Rondantes, restando ainda 37 vagas a serem preenchidas. (ver quadro)

- Das 84 vagas de Encarregado, 75 serão ocupadas por Mestres de Manutenção, restando 09 a serem preenchidas. (ver quadro)

Os critérios adotados para a indicação são oriundos da nomenclatura que já existia na Tabela V do Plano de Cargos e Salários - PECS, conforme abaixo:

Plano de Cargos e Salários - PECS	Plano Cargos Comissionados - PCC
22 CG – Chefe na Guarda Portuária	22 – Chefe de Serviço
20 CM – Coordenador Manutenção Portuária	20 – Coordenador
75 EM – Encarregado Manutenção Portuária	75 – Encarregado

Remuneração

Quanto à remuneração, a direção da CODESP prefere aguardar o aval do DEST (sempre ele) para aplicar a gratificação por opção sobre a remuneração da tabela, e permitir que o empregado faça a escolha entre o salário da tabela ou o de carreira. Os adicionais, de risco e noturno, provavelmente deverão incidir sobre o salário base do empregado.

Opinião do Sindaport

Ao que tudo indica, mais uma vez a CODESP perde a oportunidade de reestruturar as funções de mando dentro da empresa, considerando que as gratificadas foram mal distribuídas em diversos setores. Vejamos alguns exemplos que poderiam contemplar as Unidades de Fiscalização e Operações (UFO).

01  Chefe de Serviço  (em cada UFO)

01  Coordenador         (em cada UFO)

02  Encarregados       (em cada UFO)

Setores importantes da estatal como Itatinga, Alamoa, Ilha Barnabé, bem como o Centro de Treinamento, o Faturamento e a Tesouraria, entre outros, deveriam ser comandados por chefes, coordenadores ou encarregados, objetivando a manutenção da boa ordem e da disciplina.

Além de normatizar os procedimentos dessas repartições, a designação de responsáveis para o comando acabaria de uma vez por todas com uma das maiores injustiças cometidas, há anos, pela atual administração da Codesp, que consiste na imposição de atribuições e responsabilidades inerentes aos cargos de mando aos funcionários.

Considerada um dos mais importantes departamentos da empresa, a Guarda Portuária necessita de uma profunda reestruturação abrangendo, sobretudo, os princípios obrigatórios e básicos de qualquer hierarquia que se preze.

Superintendência
Gerência - GPI	Gerência - GPG
01  Chefe de Serviço – Trânsito
01  Chefe de Serviço – Credenciamento
01  Chefe de Serviço – Logística
05  Chefes de Serviço – CCOS  (01 por turno)
25  Coordenadores  (antigos inspetores I)
5  1ª S/S  –  5  2ª S/S  –  5  3ª S/S  –  5  4ª S/S  –  5  TRÂNSITO  (01 port. turno)
20  Encarregados  (antigos Rondantes e Agentes)
5  Margem Direita  –  5  Ilha Barnabé  –  5  Trânsito  (01 por turno)  –  5  Agentes

Em resumo, por absoluta falta de boa vontade ou até mesmo por um flagrante amadorismo dos gestores da CODESP, a precariedade da estrutura administrativa/operacional da estatal responsável pelo maior porto do país deve continuar.

Aos simples e mortais doqueiros resta apenas aguardar o resultado do estudo/projeto elaborado pelo grupo de trabalho designado através da resolução DP Nº 135.2013, de 23/12/13, formado pelos senhores Carlos Alberto da Silva (DF), Álvaro dos Santos, Francisco Vilardo Neto, Luiz Carlos Guerra Dieckmann (DC), Nilton Lopes (DE) e, pasmem, Ézio Ricardo Borghetti (DP).

Apesar de contar com alguns nomes de peso no grupo, não resta dúvida que a Codesp tem muito o que aprender em termos de PCC. Talvez fosse melhor incluir na equipe o "administrador" Marcos Willians Herbas Camacho, o famoso Marcola.

Fonte: Sindaport