SUPERINTENDENTE DA GUARDA PORTUÁRIA PARTICIPOU DE REUNIÃO NO SINDAPORT

Com a presença do presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, do Superintendente, Ézio Borguetti, dos Gerentes Luiz Roberto Gomes e Orlando Alves dos Santos, integrantes da Guarda Portuária de Santos estiveram reunidos nesta segunda-feira, na sede do Sindicato, para tomarem conhecimento dos encaminhamentos feitos pela Secretaria Especial de Portos (SEP) referentes a regulamentação da categoria.

Durante o encontro, a direção do Sindaport informou que a nova legislação para o setor portuário atribui ao poder concedente, no caso ao próprio Governo Federal representado pela SEP, a regulamentação da Guarda.

Desde a promulgação da Lei 12.815, em 05 de junho deste ano, técnicos e executivos da pasta vêm coletando diversas informações sobre o tema, bem como consultando os superintendentes e os próprios membros das corporações que atuam em vários portos administrados pelo Executivo.

Vale lembrar que no dia 24 daquele mês, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) reuniu, em Brasília, representantes da categoria de todo o país. O resultado do encontro foi a elaboração de uma importante proposta de regulamentação da GPORT em nível nacional, imediatamente encaminhada para a SEP.

Já em 13 de novembro, um novo encontro na Capital Federal reuniu dirigentes da FNP e lideranças sindicais dos portos brasileiros. Promovida pela SEP a reunião foi motivada pela apresentação de um projeto de regulamentação do setor, cujo estudo, até aquela oportunidade, encontrava-se em fase final de elaboração com previsão de ser expedido até o término do ano.

Problemas locais

Após breve explanação da proposta da SEP sobre a segurança dos portos, mais não tratando especificamente da Regulamentação da Guarda, o presidente do Sindicato aproveitando a presença dos gestores da GPORT abriu aos participantes para se manifestarem de maneira democrática, inclusive com breves informes sobre situações incomuns e relatos de insatisfação no ambiente cotidiano do trabalho, para que colocassem de forma direta, os questionamentos que chegam ao sindicato, e que incomodam a categoria.

Desta forma, entraram na pauta do encontro temas de extrema relevância para os integrantes da GPORT. As primeiras palavras foram unânimes em dizer, de forma metafórica, que o corpo anda desgovernado, pois a cabeça não exerce o seu efetivo papel.

Foram citados vários problemas recorrentes não são solucionados, tais como, tratamento desigual entre os membros, desvio de função, horas extras, jornadas diferenciadas de trabalho, melhores condições laborais nos gates de acessos, falta de coletes, dentre outros.

Segundo os guardas portuários, ouvidos por este Blog, que estiveram presentes na Reunião, o Superintendente foi muito cobrado. Foi colocado que os problemas atuais da Guarda são decorrentes da falta de gestão. Ele foi questionado sobre o fato de vários guardas continuarem trabalhando em horário administrativo, enquanto faltam guardas nos postos.

Outro questionamento levantado foi a falta de planejamento no trabalho executado no Terminal de Passageiros - Concais, com a alteração dos guardas dos postos para suprir àquele serviço, assim como a falta de um Plano de Contingência para as datas festivas de fim de ano, quando a quantidade de faltas aumenta consideravelmente.

Vários guardas também manifestaram a sua insatisfação com o corte das horas extras, mesmo diante da necessidade evidente, enquanto outras seções continuam sendo contempladas.

O Superintendente também foi questionado de que em muitos Gates estão trabalhando apenas um guarda, o que inviabiliza um trabalho eficiente, impossibilitando até que o guarda faça as suas necessidades fisiológicas, além é claro, da própria fiscalização.

Segundo vários guardas ouvidos, nas respostas por parte do Superintende, ficou evidenciado para todos o seu modo de pensar. No seu entendimento, os postos de fiscalização podem ser terceirizados e caberia a Guarda Portuária apenas executar os serviços de ronda motorizada, deixando clara a sua intenção da supressão de postos de trabalho.

Perguntado pelos presentes se era essa a posição que ele teria defendido em Brasília, na SEP, apenas se limitou a dizer que o assunto lá tratado, era do conhecimento do Sindicato.

Todos os integrantes da Guarda Portuária ouvidos demonstraram insatisfação com o desfecho da Reunião, pois em nenhum momento, houve qualquer demonstração da possibilidade da reversão do atual quadro da Guarda Portuária.

Superintendente admitiu a existência de grupos divergentes

Diante das manifestações, o superintendente da corporação afirmou que não vem medindo esforços no sentido de equacionar os problemas pontuados. Destacou, no entanto, que está encontrando sérias dificuldades em razão das opiniões contrárias e divergentes dos "grupos" existentes no departamento. No ensejo, pediu a colaboração e o comprometimento dos guardas, sobretudo em relação ao elevado número de faltas diante de um efetivo reduzido.

 

Fonte: Artigo publicado no Site do Sindaport

Edição: Segurança Portuária Em Foco