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Em
reunião na terça-feira (19), em Brasília, a Secretaria de Portos (SEP)
apresentou a proposta de regulamentação da Guarda Portuária aos representantes
destes trabalhadores e aos presidentes dos sindicatos filiados à Federação
Nacional dos Portuários (FNP).
De
acordo com o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o regulamento, que
será publicado em dezembro, estabelecerá diretrizes para atuação da Guarda
Portuária. “O regulamento estabelecerá parâmetros a serem observados em todo o
país, mas deixará espaço para as Docas organizarem a Guarda de acordo com as
necessidade de cada porto”, disse o ministro.
A
proposta apresentada pelo secretário-executivo, Eduardo Xavier, e pela equipe
técnica da SEP sugere a criação de Unidade de Segurança Portuária subordinada
diretamente ao dirigente máximo da administração portuária, a distribuição do
efetivo entre o quadro de pessoal e a segurança privada, a definição da área de
atuação da Guarda e regras para adaptação do quadro de acordo com a avaliação
de risco feito no porto organizado.
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Os
trabalhadores questionaram a possibilidade de empregar terceirizados na
segurança portuária. “O nosso desafio é combater a terceirização”, disse o
presidente da FNP, Eduardo Guterra. De acordo com dados levantados pela SEP,
hoje, 33% da segurança portuária já é composta por terceirizados. Guterra
defendeu a implementação de proposta de normatização, encaminhada pelos
trabalhadores à SEP em agosto deste ano, que proíbe a terceirização.
Para
os trabalhadores a terceirização da Guarda Portuária põe em risco a segurança
no porto, o controle e fiscalização da entrada e saída de pessoas e mercadorias
nos terminais portuários.
Os
trabalhadores também discordam em relação à determinação da área de atuação da
Guarda Portuária, que segundo a SEP se restringiria à área terrestre. Os
portuários defendem a atuação da Guarda em todo o território do porto
organizado.
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O
secretário-executivo da SEP, Eduardo Xavier, garantiu que vai analisar as
reivindicações dos trabalhadores que serão convidados a participar de novo encontro
para tratar do assunto.
Após
publicação da regulamentação pela SEP, as administrações portuárias criarão
regimentos internos, já que como determinou a nova legislação é papel da administração
portuária organizar a Guarda Portuária, em conformidade com regulamentação
expedida pelo poder concedente.
Ao
final do encontro com representantes da Guarda Portuária, o ministro da SEP se
reuniu com os presidentes dos sindicatos portuários. Na pauta de debate o
impacto financeiro do novo modelo de arredamentos de áreas portuárias para os
trabalhadores e para as autoridades portuárias e a situação dos acordos
coletivos entre as Docas e seus empregados, os trabalhadores reivindicaram mais
autonomia para estas empresas. Hoje, a
negociação entre as Docas e os trabalhadores precisa passar pela aprovação do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST). Os
trabalhadores cobraram ainda a implementação do plano de cargo e salários e uma
solução para o Portus, previdência complementar dos portuários, que enfrenta
dificuldade em pagar o benefício dos assistidos devido à inadimplência das
patrocinadoras do plano, as companhias Docas empresas estatais vinculadas à
SEP. O ministro afirmou novamente que o
governo federal está comprometido em resolver a situação do fundo de
previdência complementar dos portuários.
Fonte:
FNP - Fotos Sindicato dos Portuários (RJ)
vamos torcer para sairmos mais fortes, mais amparados, deve ter sim a normatizaçao a nivel nacional, mas no item q libera as regulamentaçoes por parte das adms portuarias deve ser observado conforme a particularidade de cada porto, de ser cobrado no minimo um nivel operacional compativel com a segurança de cada colaborador, q se estenderia numa segurança profissional em toda area portuaria, prq senao dara margem novamente a chefias omissas, arbitrarias e unilaterais, q se fingem de ovelhas para conhecer o rebanho, para depois mostrarem o lobo q sao, prq aqui em itajai por exemplo, temos uma guarda desmantelada pelo proprio gerseg, q no cargo q ocupa ja fez tanta sacanagem, tirou varias atribuiçoes da guarda, como transito, rondas ostensivas, nunca buscou uma qualificaçao profissional, nao temos nem porta tonfas, a farda ta esfarelando, somos uma guapor abandonada pela superintendencia, postos q deveriam ter a guarda, ha terceirizados, ainda mais no portao de saida, nao temos acesso as informaçoes, somos a unica guapor q trabalha desarmada, sucateiam a corporaçao para depois afirmar q a guarda nao tem condiçoes nem pessoal preparado do para assumir as atribuicoes, se fosse uma corporaçao seria e de respaldo com uma chefia preparada moralmente e operacionalmente esse jaguara seria considerado um traidor, mas como e um cargo politico, ai ja viu ne, tbem mais denuncias q o sindicato ja enviou à SEP, à Antaq, durante anos e nunca foi feito nada, entao especialmente em itajai, nao acredito q va melhorar, mas piorar isso sim pode, e muita omissao, muita mentira, muito favorecimento, teria de ter uma coordenaçao a nivel nacional, exercida por um comando militar, a Marinha acho q seria o mais indicado, mas eles tbem vivem uma mentira de proporçao continental, os militares estao jogados no limbo, sem armamentos condizentes , ate o porte de armas dos militares é a PF que faz, q se tornou um orgao de coerçao do governo, manipulada conforme os egos do poder, uma policia q vai contra a constituiçao qdo restringe o registro e o porte de armas meia boca, as q sao liberadas para comercio, desamparando totalmente o cidadao de bem, enquanto a vagabundagem vai muito bem, roubando, assaltando, sequestrando, assassinando, com armas de varios calibres de uso nao permitidos para comercializaçao , ou seja e tudo faz de conta, mas quem morre e o cidadao de bem, o pai de familia, o filho, etc. bom desculpe me desviei do contexto, mas q é muita mutretagem, isso é, pra ajudar o homem de bem , nao ha , agora o vagabundo da rua, das prefeituras, do congresso, do senado, esses tem todo apoio, sao coitadinhos q o diabo vai cuidar deles no futuro, entao tomara que nao percamos mais do q perdemos, q atentem para palavras q possibilitam varios entendimentos, prq é ai q nasce os subterfugios dos canalias, a deturpaçao da lei, q aqui em itajai se ve na pratica tudo de ruim q ja fizeram e querem continuar fazendo, meu preparo nao vem daqui, nao faço parte da massa de manobra inerte, meu preparo esta no meu carater, q se depender de babar o ovo de politicos jaguaras, meu camarada vou ficar na mingua q estou. ad sumus! Vamos ver o q vai sair! "O Palhaço"
ResponderExcluirGRANDE PARTE DITA NESSE COMENTÁRIO DO SENHOR ANÔNIMO É A MAIS PURA REALIDADE DE NOSSAS GUAPORES, CONFORME A DOCAS A QUAL NOS REFIRAMOS.
ResponderExcluirA DISCUSSÃO, TRATADA NESSE ENCONTRO, NÃO É NOVA, MAS É ATUAL.
NÃO SE SABE SE ESSE MINISTRO VAI CONTINUAR, NEM O SECRETÁRIO EXECUTIVO POR ELE NOMEADO.
NÃO ADIANTA FAZER REUNIÃO SÓ EM BRASILIA, COM NOSSOS REPRESENTANTES.
SENHOR MINISTRO VENHA OUVIR A BASE, O EFETIVO DE GUAPORES DE CADA DOCAS, PARA QUE O SENHOR TENHA REALMENTE A DIMENSÃO DO QUE PRECISA SER FEITO PARA MELHORAR A GUAPOR E SABER E ACABAR COM CERTOS VICIOS NOS SEIOS DE CADA UMA EXISTENTES,
VENHA CONHECER NOSSAS REALIDADES DE PERTO E CONSTATAR QUE NOSSAS CHEFIAS E MESMO PRESIDENTE DE DOCAS NÃO PENSAM OU FAZEM QUE NESSA REUNIÃO SE PROJETA.
AS GUARDAS ESTÃO DESESTRUTURADAS, POR CULPA DE QUEM?
NA CIA DOCAS DO PARA´O DISCURSO É UM, MAS A PRÁTICA É OUTRA.
A CDP BRINCA DE FAZER SEGURANÇA PORTUÁRIA NAS UNIDADES QUE ADMINISTRA, MAS NÃO BRINCA EM REMUNERAR MUITO BEM ÀQUELES QUE "GERENCIAM" ESSAS UNIDADES E, DIRETAMENTE, SEUS GESTORES MAIS GRADUADOS.
ATT
CILENO BORGES
Apenas um ponto a ser observado já demonstra o que esta Secretaria quer.
ResponderExcluirO ponto é a restrição da Guarda Portuária ter atuação apenas no campo terrestre.
A quem interessa isso?
Apenas a contrabandistas de toda espécie. No porto de Vitória a Guarda já flagrou
mercadoria sendo carregada ou descarregada do navio pelo lado do mar , sim isso mesmo,
num dia de domingo e fazer o que chamar a quem PF e Aduana foram acionadas e nada.
Se as Guardas tivessem mesmo prerrogativas e meios de atuação muita coisa não iria passar.
Mas isso não interessa, isso iria atrapalhar. E quem quer isso? Por essas e por outras que não
nos tornamos policia marítima como em outros países. Mas são países e não uma Republiqueta.
GP ALEXANDRE - ES