ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS INAUGURA CENTRAL DE OPERAÇÕES E VIGILÂNCIA

Projeto faz parte de programa de modernização da Aduana Brasileira, denominado PNSA.

 

 

Receita Federal do Brasil inaugurou na terça-feira (19), uma nova Central de Operações e Vigilância (COV) na Alfândega (ARF-Santos) do Porto de Santos.  O Projeto da Receita Federal do Brasil, já vem sendo desenvolvido desde 2004 e é parte de um grande programa de modernização da Aduana Brasileira, denominado PNSA (Plano Nacional de Segurança Aduaneira), que inclui também outros projetos correlatos, todos baseados no principal fundamento, que é o forte investimento em informatização e uso da tecnologia para a agilização dos despachos aduaneiros.

A COV consiste em um espaço exclusivo para o monitoramento dos recintos alfandegados sob a jurisdição da Alfândega de Santos, através de computadores e vídeos que permitem a visualização das imagens de mais de 1.500 câmeras e dos escâneres de cargas à distância, bem como possibilita o acesso aos dados dos sistemas de controle das operações aduaneiras nesses recintos.

Além dos dados obtidos por meio dessas ferramentas tecnológicas, a fiscalização aduaneira tem dentro da COV a possibilidade de consultar todos os sistemas informatizados da própria RFB e de efetuar a liberação ou o bloqueio das cargas de importação ou de exportação, sendo que, em algumas situações poderá, inclusive, desobrigar-se da presença física do servidor aduaneiro no local de depósito de carga.

Os atuais requisitos para a manutenção do alfandegamento dos recintos e terminais portuários em Santos, fez com que a Receita Federal obrigasse, por meio de normativas, todas as administradoras desses locais a instalarem sistemas de controle de acesso, monitoramento por câmeras e equipamentos para escaneamento.

 

Na região do Porto de Santos, para atendimento dessas exigências de uma maneira mais racional e econômica, algumas empresas se cotizaram através de um projeto viabilizado pela ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados) viabilizando a transmissão para a COV, mediante a utilização em comum de equipamentos e sistemas capazes de concentrar e selecionar as informações, dados e imagens, que a fiscalização pontualmente necessite, minimizando seus custos individuais de instalação dos equipamentos, bem como das despesas necessárias para a manutenção e transmissão dessas imagens e dados para a COV.

Fonte: Jornal A Tribuna / TV Tribuna / G1 Santos