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O
Porto de Santos será contemplado com um programa de formação e qualificação
profissional do Governo Federal, o Pronatec - Programa Nacional de Treinamento
e Capacitação - do Plano Brasil Maior. A iniciativa é um trabalho conjunto
entre a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), através do
Departamento de Revitalização Portuária, e o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através do Departamento de Tecnologias
Inovadoras, de forma a assegurar, para o ano de 2014, matrícula nos cursos
oferecidos aos trabalhadores portuários. O Programa foi criado em parceria com
o MDIC no início de 2013.
No
momento, está previsto o levantamento da demanda por qualificação do setor
portuário de forma organizada, incluindo tanto a requalificação de
trabalhadores em atividade, quanto à formação de trabalhadores para ocupação de
novas vagas, ressaltando que todos os cursos são gratuitos.
Já
ocorreram apresentações do Pronatec Portuário, incluindo reuniões nas sedes do
MDIC e da SEP, realizadas em Brasília
para os Portos de Santos e Fortaleza, além de oficina no CENEP, em
Santos, dias 3 e 4 de outubro, onde estavam presentes, a Autoridade Portuária e
representantes da comunidade portuária.
O
Pronatec foi criado como um programa de formação e qualificação profissional do
Governo Federal cuja principal missão é a solução dos gargalos de recursos
humanos em setores estratégicos da economia nacional identificados pelo PBM.
No
caso de Santos e Fortaleza o Programa será realizado no CENEP/Santos e
CVT/Fortaleza, ministrado por professores de cursos do Sistema S, dos
Institutos Federais e Estaduais de ensino, sendo que o único perfil exigido é
que o aluno busque a qualificação em áreas identificadas como de maior carência
nos setores estratégicos do Plano Brasil Maior.
Para
realização da identificação das demandas desenvolve-se um trabalho de parceria
entre Autoridade Portuária, Cenep – Centro de Excelência Portuária, CVT –
Centro de Valorização Tecnológica, Operadores Portuários e o Órgão Gestor de
Mão-de-Obra - Ogmo. Esta identificação também poderá prever as reais
necessidades, especialmente no que se refere às estimativas de futuras
contratações do setor.
Tais
ações, que buscam maior eficiência, segurança, qualidade e produtividade no
trabalho portuário, foram iniciadas com a busca de um melhor entendimento das
peculiaridades, dificuldades e demandas afetas a capacitação dos trabalhadores
portuários, estabelecendo, para isto, um trabalho conjunto com as diversas
entidades envolvidas.
As
ações necessárias para harmonizar e implementar as iniciativas de capacitação
do trabalhador portuário, sob as disposições do novo marco regulatório para o
setor portuário, são orientadas pela participação intersetorial e
interinstitucional, fomentando instalação de Centros de Treinamento
Profissional, a exemplo do que já ocorre em Santos com o Cenep, ou similar em
cada porto, estabelecendo parceria estratégica com federações de trabalhadores
e patronais.
Fonte:
SEP - Ascom Codesp
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